Notícias Trabalhistas 18.08.2010

18/08/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Portaria MF/MPS 408/2010 – Altera a Portaria Interministerial 333, de 29 de junho de 2010.

Instrução Normativa INSS 45/2010 – Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários e disciplina o processo administrativo previdenciário.

GFIP

ADE CODAC 58/2010 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP no caso em que especifica.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Empregado Doméstico com Mais de Um Ano?

Glossário de Termos Trabalhistas e Previdenciários

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado tem o direito de receber em dobro remuneração das férias pagas fora do prazo

Gravidez durante o aviso prévio dá direito à estabilidade de gestante

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS – IMPOSTO DE RENDA

Somente Doenças Previstas em Lei têm Isenção de IR

Sobre Verbas Indenizatórias não Incide IR

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Manual do Processo Trabalhista

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Segurança e Saúde Ocupacional

Notícias Trabalhistas 11.08.2010

11/08/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

Ato TST s/n 2010 – Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-1.

FGTS

Circular CEF 521/2010 – Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais

Equiparação Salarial – Requisitos

Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros

GESTÃO DE RH

Estabilidade da Empregada na Adoção ou Guarda Judicial

Procedimentos Trabalhistas no Afastamento do Empregado por Auxílio-Doença

JULGADOS TRABALHISTAS

Negado pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade

É legítimo o desconto salarial quando há autorização por escrito do empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 04.08.2010

04/08/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

ADE CODAC 54/2010 – Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, 91, 101/2009 e nº 5, 12, 16, 34 e 44/2010, que tratam dos prazos para recolhimento das contribuições sociais sobre reclamatória trabalhista.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.302/2010 – Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2010

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2010

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado é demitido por justa causa por reiteradas faltas injustificadas

Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalhos em feriados

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Contribuições Previdenciárias – Novos Valores Valem a Partir de 30/06/2010

Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas

Regulamento Interno das Empresas – Regras Devem ser Respeitadas

Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias Decorrentes de Obra de Construção Civil

Objetivo das Cores no Local de Trabalho como Sinalização de Segurança

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Gestão de RH

Terceirização com Segurança

Notícias Trabalhistas 28.07.2010

28/07/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

TST

TST – ATO SEJUD GP 334/2010 – Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da CLT.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Decreto 7.237/2010 – Regulamenta a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre as entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Instrução Normativa MTE 85/2010 – Disciplina a fiscalização do SREP e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.

Portaria SIT/DSST 189/2010 – Adequa o Anexo II da Portaria nº 121/09 – Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

NORMAS TRABALHISTAS

Lei 12.288/2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial e altera as Leis 7.716/1989, 9.029/1995, 7.347/1985 e 10.778/2003.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas

Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato

Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2010

JULGADOS TRABALHISTAS

Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não gera multa para empresa

Rescisão indireta e pedido de demissão são incompatíveis

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS

Supermercado se Compromete a Prevenir Doenças Laborais em seu Ambiente de Trabalho

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

Notícias Trabalhistas 21.07.2010

21/07/2010 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1621/2010 – Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

Portaria MTE 1620/2010 – Institui o Sistema Homolognet.

Instrução Normativa SRT 15/2010 – Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Instrução Normativa SIT 84/2010 – Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva

Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) – Auxílio Financeiro Pela União

GESTÃO DE RH

Ponto Eletrônico – Novas Exigências Valem a Partir de Agosto/2010

Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias Decorrentes de Obra de Construção Civil

JULGADOS TRABALHISTAS

Cláusula de norma coletiva que restringe estabilidade da gestante é inválida

É válido o controle de jornada de motorista por meio de tacógrafo e computador de bordo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS