| GESTÃO DE RH |
| Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas |
| Objetivo das Cores no Local de Trabalho como Sinalização de Segurança |
| Estágio – Riscos de Descaracterização |
| PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS |
| Cálculos Trabalhistas |
| Modelos de Contratos Comerciais |
| Contrato de Trabalho – Teoria e Prática |
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria MTE 1.474/2010 – Aprova modelos de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e implanta o Sistema Homolognet (nota: a Portaria MTE 1.554/2010 tornou sem efeito a publicação desta norma). |
| Resolução CONCLA 2/2010 – Divulga as inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, da CNAE 2.0. |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria MF/MPS 333/2010 – Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Portaria MTE 1.473/2010 – Altera a Portaria MTE 1.127/2003 que estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS |
| Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas |
| Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2010 |
| Contribuições Previdenciárias – Novos Valores Valem a Partir de 30/06/2010 |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Demissão imotivada é transformada em justa causa |
| Tribunal arbitral não é competente para homologar rescisão trabalhista |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS TST |
| Agravo de Instrumento só com Depósito Recursal – Agora é Lei |
| PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS |
| Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
| Manual do PPP |
| Manual do Empregador Doméstico |
| CLT |
| Lei 12.275/2010 – Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. |
| RPS |
| Decreto 7.223/2010 – Altera o Regulamento da Previdência Social – RPS. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2010 |
| Falta de Registro do Empregado e as Consequências atribuídas à Empresa |
| Empregado Rural Faz Jus à Participação nos Lucros e Resultados? |
| PUBLICAÇÕES |
| Auditoria e Controles na Terceirização |
| Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho |
| Segurança e Saúde no Trabalho |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
| Lei 12.254/2010 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera Lei 8.213/1991. |
| SALÁRIO MÍNIMO |
| Lei 12.255/2010 – Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/01/2010, estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2023 e revoga a Lei 11.944/2009. |
| GESTÃO DE RH |
| Reajuste dos Benefícios Previdenciários Pela Lei 12.254/2010 – Atenção às Empresas |
| Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Tempo de espera em aeroportos e voos se revertem em horas extras |
| Trabalhadora pressionada para aceitar PDV será indenizada |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| PUBLICAÇÕES |
| Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas |
| Auditoria Trabalhista |
| Direito Previdenciário |
| FAP |
| Resolução CNPS 1.316/2010 – Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006. |
| TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
| TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias. |
| PAT – COMISSÃO TRIPARTITE |
| Portaria MTE 1.300/2010 – Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. |
| CPF |
| IN SRF 1.042/2010 – Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). |
| GESTÃO DE RH |
| Resumo das Principais Rotinas Trabalhistas |
| Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado – Legitimidade ou Abuso? |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Empregador Doméstico – Pagamento de INSS Pode Ser Programado em Débito Automático |
| PUBLICAÇÕES |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Departamento Pessoal Modelo |
| CURSOS RH |
| Auditoria Interna em RH e Terceirizações – Redução de Passivos Trabalhistas – 22 e 23/06 – Curitiba/PR |
