Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 09.06.2010

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PAT
Instrução Normativa SIT 83/2010 – Disciplina novos procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do PAT.

 

PIS – PASEP
Resolução PIS/PASEP 1/2010 – Autoriza o pagamento dos rendimentos – Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA – PIS/PASEP referente ao exercício 2010/2011.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação

 

GESTÃO DE RH
Cuidados Adicionais em Relação à Prestação de Serviços de Diarista
Prazo para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
PIS-Empresa – Pagamento Pelo Empregador – Vantagens

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Empregado com necessidades especiais é dispensado sob alegação de inadequação ao trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Segurança e Saúde Ocupacional – Lançamento!
Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas
Manual do Processo Trabalhista

Notícias Trabalhistas 02.06.2010

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SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria MTE 1.246/2010 – Dispõe sobre a orientação das empresas e dos trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida – HIV.
Portaria SIT/DSST 186/2010 – Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

 

PIS – ABONO SALARIAL
Resolução CODEFAT 645/2010 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

 

ATLETA ESTRANGEIRO
Resolução Normativa CNI 86/2010 – Disciplina a concessão de visto destinado à prática desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e com menos de vinte e um anos.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2010
Estagiário tem Direito ao Auxílio-Doença Acidentário?

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Uso do telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso
Empregados têm direito a salário substituição por executar atribuições do gerente
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Empresas Devem se Atentar para as Novas OJ´s do TST sob Pena de Terem o Caixa Afetado
Cargos e Salários – Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados
Defesas de Autuações Trabalhistas
Cartões de Incentivos aos Empregados e os Encargos Sociais e Trabalhistas
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho

 

PUBLICAÇÕES
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal

 

CURSOS RH
Auditoria em Interna em RH e Terceirizações – Redução de Passivos Trabalhistas – 22 e 23/06 – Curitiba/PR

Notícias Trabalhistas 26.05.2010

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DIRF 2011
Instrução Normativa RFB 1.033/2010 – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

 

CONTRATO DE TRABALHO
Portaria MTE 1.100/2010 – Altera o parágrafo único do art. 5º da Portaria MTE 550/2010 que estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário, para a celebração deste por período superior a três meses.

 

INTERVALO INTRAJORNADA
Portaria MTE 1.095/2010 – Disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada.

 

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
Portaria SIT/DSST 184/2010 – Altera a Portaria SIT/DSST 121/2009 que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPI´s enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2010
Defesas de Autuações Trabalhistas
Salário Família – Entrega de Documentação em Maio

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado de empresa pública pode ser demitido sem justa causa mesmo sendo concursado
É válida a inspeção pericial em local de trabalho desativado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas
Gestão de RH
Terceirização com Segurança

Notícias Trabalhistas 19.05.2010

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SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Portaria SIT/DSST 183/2010 – Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora nº 30.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base
Vigias ou Vigilantes – Adicional Noturno e Adicional de Risco de Vida
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Multa pelo Atraso

 

GESTÃO DE RH
Cargos e Salários – Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho
Entrevista de Desligamento – Oportunidade de “Enxergar” a Empresa

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Demitido por justa causa pelo uso indevido do computador da empresa
Trabalhador faz jus ao recebimento cumulativo de periculosidade e insalubridade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Contribuições Sociais – Altera a Contribuição Sobre “Terceiros”

 

PUBLICAÇÕES
Reduza as Dívidas Previdenciárias!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

 

CURSOS RH
Auditoria em Interna em RH e Terceirizações – Redução de Passivos Trabalhistas – 22 e 23/06 – Curitiba/PR

Notícias Trabalhistas 12.05.2010

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PONTO ELETRÔNICO
Portaria MTE 1001/2010 – Altera e acrescem dispositivos à Portaria MTE 1.510/2009 que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP.
Portarias MTE 995/2010, 994/2010, 993/2010, 992/2010, 991/2010, 990/2010,, 989/2010, 988/2010 – Aprovam o registro de novos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio

 

GESTÃO DE RH
Envio da Cópia da GPS para o Sindicato – Prazo de Entrega
Cartões de Incentivos aos Empregados e os Encargos Sociais e Trabalhistas
Procedimentos Simples que Evitam Multas no Manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Registro de jornada feito por computador não proporciona segurança ao empregado
Revertida demissão por justa causa da empregada punida em duplicidade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas
Manual da CIPA

 

CURSO RH
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – S.Paulo/SP