Notícias Trabalhistas 05.05.2010

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Aviso Prévio – Novo emprego no curso do Aviso
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 21/05/09

  

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2010
Empresas Devem se Atentar para as Novas OJ´s do TST sob Pena de Terem o Caixa Afetado
Paraná – Novo Piso Salarial Estadual a partir de Maio/10

  

JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado não ganha horas extras em regime 12×36 e é condenado a pagar multa
Contribuição assistencial é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

  

LANÇAMENTO
Confira o novo lançamento de nossa Editora: FUNRURAL – Mandado de Segurança – Modelo Prático

  

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
Situações em Que o Empregado Perde o Direito a Férias no Curso do Período Aquisitivo
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência – Gera Estabilidade?
Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais

  

PUBLICAÇÕES
Cálculos Trabalhistas
Cargos e Salários – Método Prático

  

CURSOS
Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP
Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!

Notícias Trabalhistas 28.04.2010

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
IN RFB 1.027/2010 – Altera a IN RFB 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos.

 

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais.

 

PONTO ELETRÔNICO
Portarias MTE 916/2010, 917/2010, 918/2010, 919/2010, 920/2010, 921/2010, 922/2010 – Aprovam o registro de novos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto.

  

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Proporcionalidade na Aplicação
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
Dependentes – Comprovação de Vínculo e Dependência Econômica

  

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2010
Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais

  

JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa tem obrigação de reprimir o assédio sob pena de indenizar o assediado
Preposto de empresa em audiência pode estar de aviso prévio
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

  

TST – NOTÍCIAS
TST – As Sessões de Julgamento Podem ser Acompanhadas ao Vivo

  

PUBLICAÇÕES
Modelos de Contratos Comerciais
Manual do Empregador Doméstico

  

CURSOS
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP
Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!
Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!

Notícias Trabalhistas 21.04.2010

IRPF
IN RFB 1.024/2010 – Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

  

GFIP
Portaria CAF/SP 14/2010 – Dispõe sobre a geração e transmissão da GFIP pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

  

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria SRTE/PB 13/2010 – Dispõe sobre embargo de obras e interdição de estabelecimentos, setor de serviços, de máquinas ou equipamentos.

  

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Estágio Profissional – Saúde e Segurança no Trabalho e Exames Médicos

  

GESTÃO DE RH
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência – Gera Estabilidade?
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

  

JULGADOS TRABALHISTAS
FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia
Empregada não consegue comprovar estabilidade por meio de certidão de nascimento
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

  

IRPF – DECLARAÇÃO
Dicas para sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

  

PUBLICAÇÕES
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Manual do PPP

  

CURSOS
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP
Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!
Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!

Notícias Trabalhistas 14.04.2010

PR – PISO SALARIAL ESTADUAL
Lei PR 16.470/2010 – Fixa, a partir de 1º de maio de 2010, valores do piso salarial no Estado do Paraná.

  

RS – PISO SALARIAL ESTADUAL
Lei RS 13.436/2010 – Dispõe sobre o mês de reajuste dos pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul para 2011 e 2012.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
Contribuição Sindical – Relação de Empregados à Entidade Sindical

 

GESTÃO DE RH
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
Novos Relógios Eletrônicos de Ponto – Equipamentos Aprovados pelo MTE
Situações em Que o Empregado Perde o Direito a Férias no Curso do Período Aquisitivo

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Quando há imprudência do empregado no acidente de trabalho não cabe indenização
Aviso de abandono de emprego publicado em jornal gera indenização
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Segurança e Saúde no Trabalho

 

CURSOS
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP
Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!
Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!

Notícias Trabalhistas 07.04.2010

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2010
Folha de Pagamento – Cuidados nas Parametrizações

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado
Controles britânicos são inválidos como meio de prova da jornada de trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Principais Rotinas Trabalhistas que Merecem a Atenção do Empregador
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado?
Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?
Ponto Eletrônico – Novas Regras Oneram o Empregador
Acordo Trabalhista no Processo de Execução – Contribuição ao INSS Deve ser Sobre o Valor da Sentença?

 

PUBLICAÇÕES
Direito Previdenciário
Auditoria e Controles na Terceirização

 

CURSOS E EVENTOS
6º Encontro de Profissionais e Empresários Cristãos – 10/04 – Curitiba/PR
Inteligência Emocional e Habilidades Sociais no Trabalho – 10, 17 e 24/04 – Curitiba/PR
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP