Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 01.08.2023

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Data desta edição: 01.08.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Novas Regras para Parcelamento de Débitos do FGTS
Principais Mudanças no Manual de Orientações do eSocial Versão S-1.2
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 25.07.2023
ORIENTAÇÕES
Registro de Empregados Informatizado
É Devido o Adicional Noturno Mesmo após as 5 Horas do Dia Seguinte?
JULGADOS
Atendente de Telemarketing com Jornada Reduzida Não Receberá Diferenças Salariais
Bancário que Aderiu a PDI não Consegue Anular Quitação Geral do Contrato de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 25.07.2023

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Data desta edição: 25.07.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
Se Ainda não é o que Queria Aproveite Oportunidades do Atual Emprego para Atingir seu Objetivo!
Envio da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho Através do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/07/2023
ORIENTAÇÕES
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas e Sociais
Contratos de Trabalho
JULGADOS
TRT-2 Mantém Justa Causa de Trabalhador que Subtraía Insumos de Hospital
Justiça do Trabalho Afasta Vínculo de Emprego entre Vendedora e Empresa de Cosméticos
Justiça Reconhece Salário-utilidade de Trabalhador que Residia no Próprio Local de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 18.07.2023

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Data desta edição: 18.07.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato – Atividade-Meio e Atividade-Fim
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS é Divulgada
FGTS Digital Será Implementado em Janeiro de 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/07/2023
ORIENTAÇÕES
Atos do Empregado que Caracterizam Justa Causa
Empresa deve Emitir a CAT Mesmo não Gerando Afastamento?
JULGADOS
Justiça Nega Vínculo de Emprego entre Cantores e Igreja Evangélica
Técnico de Enfermagem que Gravou Passageira em Metrô não Consegue Reverter Justa Causa
TST Invalida Norma Coletiva que Limita Abono de Faltas por Atestado a 48 Horas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 11.07.2023

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Data desta edição: 11.07.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Exceções
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
ENFOQUES
STF Invalida Dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre Tempo de Espera, Jornada e Descanso
ESocial – Trabalhadores Avulsos – Alteração
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/07/2023
ORIENTAÇÕES
Plano de Cargos e Salários
Prevenção e Minimização de Riscos Trabalhistas
JULGADOS
Trabalhador que Foi para Estádio Durante Licença Médica tem Justa Causa Mantida
STF Mantém Jornada de 12×36 por Meio de Acordo Individual Escrito
Rede de Lanchonetes Não Pode dar Tarefas Perigosas a Adolescentes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Auditoria Trabalhista
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 04.07.2023

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Data desta edição: 04.07.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Tabela de Multas por Infração Trabalhista – Multas Relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho
ENFOQUES
Publicada Lei de Igualdade Salarial
DTCFWeb: Início dos Eventos de Processos Trabalhistas é Prorrogado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/06/2023
ORIENTAÇÕES
“Carta de Oposição” à Contribuição Sindical, Negocial, Assistencial ou Confederativa é Admissível Legalmente?
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho
JULGADOS
Vendedor Externo de Cigarros Não Receberá Horas Extras
STF Define que Piso de Enfermagem no Setor Privado Deve Ser Pago se não Houver Acordo Coletivo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas