Boletim Guia Trabalhista 27.06.2023

Data desta edição: 27.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – Percentual Aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2023
ENFOQUES
Profissionais de Enfermagem: Lei Estabelece Condições de Repouso
Normas Regulamentadoras – NR – O que e quais são?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/06/2023
ORIENTAÇÕES
A Importância da Auditoria Trabalhista
Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária de Síndicos e Autônomos
JULGADOS
Ofensa a Colega de Trabalho pelo Whatsapp é Motivo para Justa Causa
Advogado que Prestava Serviços a Escritório tem Reconhecido Vínculo de Emprego
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Auditoria Trabalhista
Reforma da Previdência

Boletim Guia Trabalhista 20.06.2023

Data desta edição: 20.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
IRRF Sobre Salários Deve ser Informado na DCTFWeb
Dispensa Sem Justa Causa é Validada pelo STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/06/2023
ORIENTAÇÕES
Contribuições Sociais Previdenciárias Devidas a Terceiros
Qual é a Idade Mínima Permitida para o Trabalho no Brasil?
JULGADOS
Banco de Horas sem Controle de Saldo é Considerado Inválido
Mantida Justa Causa Após Denúncia de Tráfico de Drogas em Alojamento da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 13.06.2023

Data desta edição: 13.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo para Apuração do INSS a Recolher – Empregado e Empregador
Seleção e Contratação do Empregado – Atos Discriminatórios – Documentos que Podem ou não Serem Exigidos
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Contrato Intermitente – Cláusulas Contratuais Mínimas
Compensação de Débitos Gerados na DCTFWeb com Créditos Previdenciários
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/06/2023
ORIENTAÇÕES
Procedimentos para Reter o INSS Devido por Trabalhadores Autônomos
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
JULGADOS
Serviço Domésticos Três Dias por Semana Gera Vínculo de Emprego
Empresa de Logística Pagará Multa por Atraso na Entrega das Guias Relativas à Rescisão Contratual
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 06.06.2023

Data desta edição: 06.06.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2023
ENFOQUES
12 de Junho Marca o Fim do Código de Acesso ao eSocial
Incide Contribuição Previdenciária sobre Auxílio-Alimentação Pago em Dinheiro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/05/2023
ORIENTAÇÕES
Cigarro no Ambiente de Trabalho
Contribuições Previdenciárias sobre Diferenças Salariais
JULGADOS
Empresa não Pode Calcular Horas Extras com Divisor 220 para Jornada de 40 Horas Semanais
STF Negou Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Advogada Contratada como Autônoma
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Processamento de Arquivos de Qualificação Cadastral Tem Limite Diário Estabelecido

No intuito de manter o nível operacional adequado do serviço, a Dataprev monitora o uso da ferramenta de Qualificação Cadastral periodicamente.

Nesse sentido, considerando a necessidade de otimização da funcionalidade e do processamento das informações, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS decidiu que serão processados somente 3 arquivos enviados no dia pelo empregador.

Ressaltamos que nos casos de empregadores que enviaram mais de 3 arquivos por dia a partir de 15/05/2023 terão retorno de processamento de somente 3 arquivos distintos por dia.

Aproveitamos a oportunidade para informar que:

a) não há necessidade de realizar requalificação cadastral de todos os trabalhadores da base de folha de pagamento;

b) é importante realizar a qualificação somente dos trabalhadores em processo de admissão;

c) o processamento em lote somente é realizado uma vez ao dia, no período noturno;

d) para um número reduzido de trabalhadores, a empresa deve utilizar a opção de consulta on-line, pois além de ter resultados mais rápidos reduzirá o impacto da consulta em lote.

A consulta “on-line” permite consultar simultaneamente até 10 (dez) trabalhadores retornando o resultado de forma imediata.

Fonte: Portal do eSocial

eSocial – Teoria e Prática

Atualizada de Acordo Com a Versão Simplificada do Programa - Vs S-1.0 e do Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.0 (Consolidado até a Nota Orientativa 6/2021). Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf Atualizados.

Atualizada de Acordo Com a Versão Simplificada do Programa – Vs S-1.0