Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 13.09.2022

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Data desta edição: 13.09.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ENFOQUES
Portarias do Ministério do Trabalho Alteram Quatro Normas Regulamentadoras
Prazo de Recolhimento do FGTS Permanece no Dia 7 do Mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/09/2022
ORIENTAÇÕES
Simples Doméstico
Acidente de Trabalho – Responsabilidade do Empregador?
JULGADOS
Gerente Presa por ter Produtos Vencidos em Loja Será Indenizada por Rede de Supermercados
Revertida Justa Causa Aplicada à Trabalhadora que foi Responsabilizada por Valores Roubados do Caixa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 06.09.2022

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Data desta edição: 06.09.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
ENFOQUES
STF Suspende Piso Salarial da Enfermagem
Nova Lei Dispõe Sobre Teletrabalho e Auxílio-Alimentação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30/08/2022
ORIENTAÇÕES
Roteiro para Realização do Processo Eleitoral da CIPA
As Empresas São Obrigadas a Fornecer Vale Transporte aos Empregados Isentos da Tarifa?
JULGADOS
Eletricitário Receberá Diferenças Entre o Salário Prometido e o Efetivamente Pago
Trabalhador que Não Utilizava Benefício do Vale Transporte tem Direito Afastado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 30.08.2022

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Data desta edição: 30.08.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
ENFOQUES
Convertida em Lei a MP com Alterações na CLT e no Prazo da DAE
Gestão de Pessoas no Teletrabalho – Rotina e Produtividade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/08/2022
ORIENTAÇÕES
Folga Compensatória nas Eleições
Documentos que Não Podem Ser Exigidos na Seleção e Contratação de Empregado
JULGADOS
Afastado Acúmulo de Funções para Professora que Atendia Aluno com Deficiência
Auxiliar de Lavanderia não Receberá em Dobro por Trabalhar na Terça-feira de Carnaval
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Departamento de Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 23.08.2022

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Data desta edição: 23.08.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
ENFOQUES
MP que Alterava o Vencimento da DAE Perde a Eficácia
Trabalho Híbrido – Uma Realidade Cada Vez Mais Presente
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/08/2022
JULGADOS
TST Afasta Contribuição Assistencial de Empregado Não Sindicalizado
Gestante Demitida Durante Contrato de Experiência Consegue Indenização Relativa à Estabilidade
ORIENTAÇÕES
Como Enquadrar a Alíquota do GIIL-RAT?
Férias – Adicional de 1/3
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 16.08.2022

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Data desta edição: 16.08.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
FÉRIAS
STF: Atraso no Pagamento de Férias Não Gera Pagamento em Dobro
ENFOQUES
Publicada Nova Redação da Norma Regulamentadora nº 4
Divulgado os Detalhes do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/08/2022
ORIENTAÇÕES
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
Trabalho do Menor: o que Pode e o que não Pode?
JULGADOS
Jornalista Não Receberá Adicional de Acúmulo de Função de Fotógrafa
Supermercado é Dispensado de Indenizar Jovem que Perdeu Contratação Devido à Pandemia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Teletrabalho – Questões Práticas
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos da Folha de Pagamento