Boletim Guia Trabalhista 14.03.2023

Data desta edição: 14.03.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Licença Maternidade – Isenção da Contribuição Previdenciária Patronal
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ENFOQUES
Definido o Prazo de Entrega da RAIS 2022/2023
Decreto Estabelece Medidas para Contratação e Equidade de Mulheres no Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/03/2023
ORIENTAÇÕES
O que é Trabalho em Domicílio?
Como Funciona o Processo Trabalhista
Posso Realizar Exame Médico Demissional Antes da Comunicação do Aviso ao Empregado?
JULGADOS
Falta de Controle de Ponto Não Implica Condenação de Empregador Doméstico a Pagar Horas Extras
Dispensa de Engenheira com Depressão Não Relacionada ao Trabalho é Válida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Participação de Lucros e Resultados
Prevenção de Riscos Trabalhistas

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