Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 29.03.2022

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Data desta edição: 29.03.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Medida Provisória Disciplina o Pagamento de Auxílio-Alimentação
Medida Provisória Estabelece Novas Regras para Regime de Teletrabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/03/2022
ORIENTAÇÕES
Penalidades Devidas Quando o Empregador não Concede Intervalos para Descanso
Pagamento de Média de Comissão nas Férias Exime o Empregador à do Pagamento do Mês
JULGADOS
Trabalhadora é Condenada por Litigância de Má-fé ao Mentir em Processo Trabalhista
Multa a Gestante que Ajuizou Duas Ações sobre Estabilidade é Mantida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Departamento de Pessoal
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 22.03.2022

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Data desta edição: 22.03.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ENFOQUES
Definidas Multas ao Empregador em Caso de Falta de Anotações na CTPS
Novos Prazos de Recolhimento de INSS e FGTS para Empregador Doméstico e Segurado Especial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15/03/2022
ORIENTAÇÕES
O que é Trabalho em Domicílio?
O que é RAIS Negativa?
JULGADOS
Motorista Não Terá Direito a Adicional por Ajudar a Descarregar Caminhão
Banco de Horas de Trabalhador é Válido Apesar do Pagamento de Horas Extras
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 15.03.2022

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Data desta edição: 15.03.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Licença Maternidade – Condições para o Retorno ao Trabalho e Opção pela não Vacinação da Covid-19
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ENFOQUES
Lei Determina Requisitos Para Retorno ao Trabalho Presencial de Gestantes
Prazo de Entrega da RAIS 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08/03/2022
ORIENTAÇÕES
Como Deve Ser Efetuado o Contrato de Trabalho Intermitente
Trabalhador que se Recusa a Ser Vacinado Contra a Covid-19 pode Ser Demitido por Justa Causa?
JULGADOS
Empresa Consegue Afastar Condenação por Fracionar Férias Coletivas de Empregado
Valores Pagos a Mecânico Serão Limitados aos Indicados por ele na Ação Trabalhista
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária IRPF
eSocial, Teoria e Prática
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 08.03.2022

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Data desta edição: 08.03.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/2022 – Facultatividade
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Alterações com a Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Majoração do GIIL-RAT Até o Limite de 6% é Constitucional
DIRPF/2022: Programa Gerador da Declaração
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/03/2022
ORIENTAÇÕES
Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar
Justa Causa – Atos do Empregado
JULGADOS
Negada Equiparação Salarial de Gerente com Salário Menor que Colegas de Outras Regiões
Manicure não Consegue Reconhecimento de Vínculo com Salão de Beleza
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Reforma da Previdência
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 02.03.2022

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Data desta edição: 02.03.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2021 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2022
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
ENFOQUES
Divulgados Novos Pisos Salariais para o Estado de Santa Catarina
Publicadas as Regras para a DIRPF/2022
Contribuições Previdenciárias Não Incidem sobre VR
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/02/2022
ORIENTAÇÕES
Quais são as Obrigações do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio?
Banco de Horas – Aspectos para Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
JULGADOS
Condomínio Residencial Não Terá de Preencher Vaga com Aprendiz
Supervisora que Obteve Novo Emprego logo após Dispensa Receberá Aviso-Prévio Indenizado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas