Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 11.05.2021

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Data desta edição: 11.05.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Empregos simultâneos – horário de trabalho – justa causa – desconto do INSS
Homologação da rescisão de contrato de trabalho – desnecessidade com a reforma trabalhista
Contribuição sindical rural pessoas físicas – vencimento é dia 22/05/2021
ESOCIAL
Novo eSocial simplificado começa a partir deste mês
Orientação para pessoas físicas obrigadas ao eSocial – compentência 05/2021
ENFOQUES
O preposto e a preparação para a audiência
DIRPF: prazo de entrega termina em 31/maio
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cargos e Salários
Insalubridade: não basta apenas o laudo pericial para garantir o direito
JULGADOS
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de pessoal
Prevenção de riscos trabalhistas
Direitos trabalhistas – perguntas e respostas

Boletim Guia Trabalhista 04.05.2021

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Data desta edição: 04.05.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2021
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2021
ENFOQUES
Modelos de acordos de redução e suspensão do contrato de trabalho
Medida Provisória traz novas regras para o período de pandemia
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.04.2021
ORIENTAÇÕES
Quais são os prazos para guarda de documentos trabalhistas?
Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente
JULGADOS
Empregado deve pagar honorários sucumbenciais sobre parte indeferida da ação
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros e Resultados
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Trabalhista 28.04.2021 – Edição Extra Urgente

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Data desta edição: 28.04.2021

DIVULGADO PLANO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
Medida Provisória institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
URGENTE!
Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente por 120 dias (MP 1046)

Boletim Guia Trabalhista 27.04.2021

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Data desta edição: 27.04.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ENFOQUES
IRPF: Não recebeu o comprovante de rendimentos? O que fazer neste caso?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.04.2021
ORIENTAÇÕES
A época da concessão das férias: quem decide é o empregador, mas o Abono Pecuniário não
Roteiro para realização do processo eleitoral da CIPA
JULGADOS
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Auditoria Trabalhista
Departamento de Pessoal

Boletim Guia Trabalhista 06.04.2021

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Data desta edição: 06.04.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ORIENTAÇÕES
Cuidados importantes na aplicação de penalidades ao empregado
Cláusula convencional pode instituir a obrigatoriedade da homologação da rescisão?
ENFOQUES
Empréstimo consignado tem limite de desconto aumentado para 40%
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30.03.2021
JULGADOS
Trabalhador receberá indenização por revista abusiva em seu armário pessoal
Membro da CIPA não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos da Folha de Pagamento
Auditoria Trabalhista