Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 20.08.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
ARTIGOS E TEMAS
A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nas Condenações Trabalhistas
Verificar a Documentação de Contratos Temporários é Imprescindível Para não Correr Riscos de Descaracterização
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
ALERTAS
Liberdade Sindical Prevalece Sobre Norma Coletiva do Desconto da Contribuição Sindical
Saque do PIS-Pasep Para Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil Começa Nesta Segunda (19/8)
DICAS PRÁTICAS
Comprovação de Vida Para os Segurados do INSS no Exterior – Saiba Como Fazer
Se Não dá Para Mudar o Começo só Mesmo “Sacaneando” Para Mudar o Final!
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Veja as 5 postagens mais acessadas nos últimos 30 dias:
A Projeção do Aviso Prévio e a Contagem dos Avos de Férias e 13º Salário
Empregado Afastado Pelo INSS por Mais de Seis Meses não Tem Direito às Férias Proporcionais
Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato
O Descanso Semanal Concedido Depois de 7 Dias Corridos Deve ser Pago em Dobro
Adiantamento de Férias – Quais os Descontos Podem ser Efetuados no Recibo de Férias?
JULGADOS TRABALHISTAS
Alto Valor de Imóvel não é Critério Para Desconstituir a Proteção do Único Imóvel do Sócio da Empresa
Programador que Prestava Serviços por Meio de PJ tem Vínculo de Emprego Reconhecido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Boletim Guia Trabalhista 13.08.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Texto da Reforma da Previdência é Aprovado em 2º Turno na Câmara dos Deputados
ESOCIAL
Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 01/2019 Trata da Simplificação do eSocial
Governo Quer Ouvir Você sobre eSocial!
ARTIGOS E TEMAS
Como Registrar a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT Pela Internet
RAIS Ano Base 2019 não Terá Crítica CBO x Escolaridade
EFD-REINF
Publicada a Retirada da Minuta do Leiaute da EFD-Reinf 3.0
PREVIDENCIÁRIO
Portaria Esclarece que Pensionistas Terão Renda Formal de Pelo Menos um Salário Mínimo
Estabelecido o Pagamento do Abono Anual (13º Salário dos Benefícios) em Parcelas
ALERTAS
INSS – Medida Deve Evitar o Deslocamento até uma Agência e Acelerar a Concessão de Benefícios
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Manual de Sociedades Cooperativas
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais

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Boletim Guia Trabalhista 06.08.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2019
ARTIGOS E TEMAS
Novos Valores do Depósito Recursal Estão em Vigor a Partir de 01/08/2019
ESOCIAL
Modernização do eSocial – Eliminação de Eventos e Simplificação das Informações
Nota Orientativa 19/2019 – Orientações Sobre Preenchimento de Grupos, Campos e Eventos
Nota Técnica 15/2019 – Primeiras Medidas de Simplificação e Modernização do eSocial
EFD-REINF
EFD-Reinf – Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf Versão 3.0 e seus Anexos
NORMAS REGULAMENTADORAS
Governo Moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
ALERTAS
Não é só o Registro em CTPS que Impede o Direito ao Seguro-Desemprego
Saque do FGTS – Cronograma Publicado pela CAIXA para Saque de até R$ 500,00
PREVIDENCIÁRIO
Contribuinte Individual – Opção de Redução na Contribuição e Direitos Previdenciários
INSS Deve Conceder Benefício Assistencial Para Mulher que Sofre de Depressão Grave
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
CLT Atualizada e Anotada
Cargos e Salários – Método Prático

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Boletim Guia Trabalhista 30.07.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição Pela Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Trabalho de Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional – PNAT
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2019
ESOCIAL
Empresas dos Grupos 1 a 4 do ESocial Poderão Utilizar a GRF e GRRF por Prazo Indeterminado
ESocial – Revisão da Nota Orientativa 16/2019
ARTIGOS E TEMAS
Sinopse das Principais Alterações da Reforma Trabalhista
Horário Noturno – Hora Reduzida de Trabalho e Hora Normal de Descanso
Quais as Condições do Contrato de Trabalho do Estagiário?
ALERTAS
Faltas Iguais não Podem Refletir em Advertência Para um e Justa Causa Para Outro
Redes Sociais – Sua Liberdade de Expressão não Sobrepõe aos Valores da Empresa
SAQUES DO PIS E DO FGTS
Liberado o Saque Anual das Contas do FGTS
Liberado o Saque Integral das Cotas Individuais do PIS/PASEP
PREVIDENCIÁRIO
É Possível Acumular Aposentadoria por Idade Rural e Pensão por Morte de Trabalhador Rural
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de RH
Manual da CIPA

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Boletim Guia Trabalhista 23.07.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ARTIGOS E TEMAS
Empregado que Falta Muito não tem Direito a Férias Integrais!
Qual a Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante?
ESOCIAL
Modernização do eSocial – Novos Passos – Mudanças que Ocorrerão em Janeiro de 2020
Esocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
EFD-REINF
Publicada Norma que Altera Cronograma da EFD-Reinf Para Empresas do Grupo 3 do eSocial
DICAS PRÁTICAS
Meu INSS – Agora Todos os Serviços do INSS em um só Canal
Receita Federal Libera Ajuste da GPS Pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
JULGADOS TRABALHISTAS
Juiz Identifica Fraude a Terceiros em Vínculo Empregatício Pretendido por Ex-Sócio
Solicitar Certidão de Antecedentes Criminais na Contratação de Servente não Configura Discriminação
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Departamento Pessoal

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