Boletim Guia Trabalhista 16.01.2019

GUIA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais e Recolhimentos Devidos
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2019
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
ESOCIAL
ESocial Grupo 2 – Começa o Prazo Para o Envio dos Eventos da Folha de Pagamento e EFD-Reinf
ESocial Grupo 3 – Começa o Prazo Para Envio dos Eventos de Cadastro do Empregador e Tabelas
TABELAS DO INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA
Divulgada a Tabela de INSS Para 2019
Divulgada a Tabela do Salário-Família Para 2019
ARTIGOS E TEMAS
Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar
Prazo Encerra em Janeiro – Solicitação da 1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias
JULGADOS TRABALHISTAS
Camareira de Hotel Receberá Adicional de Insalubridade por Limpeza de Banheiros
Advogado Perde Ação Trabalhista Contra Ex-Esposa Por Agir de Má-Fé
ORIENTAÇÕES
TAC Prevê Regularização de Registro de Jornada Britânica em Hospital
Empregados não Sujeitos ao Regime de Controle de Jornada de Trabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 09.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ESOCIAL
Como Registrar o Reajuste Salarial no eSocial
ESocial – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário – Nota Orientativa 13/2018
Circular Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
ORIENTAÇÃO
Falta da Tabela de INSS e Salário Família Suspende o Envio de Eventos ao eSocial
Caixa Divulga novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS
ARTIGOS E TEMAS
Folha de Pagamento – Conversão da Hora Relógio (Sexagesimal) em Hora Numérica (Centesimal)
Regulamentada a Profissão de Psicomotricista
JULGADOS TRABALHISTAS
Cartões Ponto Sem Assinatura do Empregado são Válidos Para Apurar Horas Extras
TST Mantém Justa Causa que Usina Aplicou em Função de Atestados Médicos Falsos
PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Manual da CIPA

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Boletim Guia Trabalhista 02.01.2019

GUIA TRABALHISTA
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2019
SALÁRIO MÍNIMO
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2019
DIRF
Aprovado Programa Gerador da DIRF/2019
ARTIGOS E TEMAS
Qual a Diferença Entre Salário e Remuneração?
Horas Trabalhadas Durante a Semana Para Compensar o Sábado – Como Ficam o Natal e Ano Novo?
ORIENTAÇÕES
Auxílio-Creche – Isenção de Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda
IRPF e INSS Sobre o Pagamento de Premiação de Longo Prazo a Executivos
ABONO SALARIAL
Abono Salarial 2018/2019 Liberado Para Saque aos Nascidos em Dezembro
JULGADOS TRABALHISTAS
Reclamante é Condenada a Pagar Multa por Abusar do Direito de Ação
Negado o Vínculo a Trabalhador que Acumulava Empregos em Horários Distintos
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

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Boletim Guia Trabalhista 26.12.2018

GUIA TRABALHISTA
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2019
ARTIGOS E TEMAS
Precauções do Empregador Referente ao Contrato de Obra Certa
Falta ao Trabalho Para Exame Preventivo de Câncer Não Pode ser Descontada
ORIENTAÇÕES
Fiscalização: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
SEGURO-DESEMPREGO
Solicitação do Seguro-Desemprego Pode ser Feito 100% Pela Web
Seguro-Desemprego Será Pago Somente por Crédito em Conta
JULGADOS TRABALHISTAS
É Inválida Renúncia a Aviso-Prévio Estabelecida por Norma Coletiva
Suspensão da CNH de Sócias Para Induzir Pagamento da Dívida Trabalhista é Ilegal
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Direito Previdenciário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Boletim Guia Trabalhista 19.12.2018

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ESOCIAL
Envio do 13º Salário no eSocial – Prazo Encerra dia 20/12/2018
Empresas do 2º Grupo do eSocial têm até o Fim Deste Mês Para Cadastrar Trabalhadores
Versão 2.5 do Leiaute do eSocial no Ambiente de Testes Será Implantada Hoje 19/12/2018
ARTIGOS E TEMAS
Férias Coletivas Para Empregados Com Menos de Um Ano de Empresa
Como Ficaram as Férias Após a Reforma Trabalhista?
ORIENTAÇÕES
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados Para não Comprometer seu Ambiente de Trabalho
Emissão de Darf Avulso no Caso de não Fechamento Completo da Folha de Pagamento no eSocial ou da EFD-Reinf
JULGADOS TRABALHISTAS
Contrato Intermitente é Considerado Nulo pelo TRT de Minas Gerais
Juiz Aplica a Reforma Trabalhista e Reconhece Rescisão por Acordo Mútuo Entre Empregado e Empregador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Férias e 13º Salário
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais

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