Boletim Guia Trabalhista 12.12.2018

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ESOCIAL
ESocial – Divulgada a Versão 2.5 do Manual de Orientações
13º SALÁRIO
Encargos Sobre 13º Salário Normal e Complementar – INSS / FGTS e IRRF
Empregado que Pede Demissão após ter Recebido a 2ª Parcela do 13º Salário
DCTFWEB
Receita Federal Atualiza Regras da DCTFWeb
ARTIGOS E TEMAS
Sindicatos que Sabotam Empresas que não Descontam a Contribuição Sindical
Férias Coletivas – Atenção aos Detalhes
ORIENTAÇÕES
Exame Médico Demissional – Prazo para Realização Antes de Efetivar a Demissão
Preciso Estabelecer 44 Horas Semanais se Minha Empresa não Tem Expediente aos Sábados?
JULGADOS TRABALHISTAS
Cláusula de Norma Coletiva que Limita Atestado Médico a Três Dias por Mês é Nula
Projeção do Aviso Prévio Impede Indenização por Dispensa Antes da Data-Base
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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Boletim Guia Trabalhista 05.12.2018

GUIA TRABALHISTA
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
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AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
ESOCIAL
ESocial: Versão 2.5 do Leiaute Será Liberada em Dezembro Para Testes
ARTIGOS E TEMAS
Como Proceder Quando o Empregado Cumpre Aviso Prévio Durante as Férias Coletivas
Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
Regras de Aplicação, Interpretação e Estruturação das Normas Regulamentadoras
ORIENTAÇÕES
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
JULGADOS TRABALHISTAS
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Cargos e Salários – Método Prático
Gestão de RH

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Boletim Guia Trabalhista 28.11.2018

GUIA TRABALHISTA
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
13º SALÁRIO
Entenda o Cálculo dos Avos Para Pagamento da Primeira Parcela do 13º Salário em 30/11/2018
ESOCIAL
Cadastro Nacional de Obras (CNO) no eSocial – Substituição do CEI
ARTIGOS E TEMAS
Adicional de Periculosidade – Entenda o Cálculo da Média Para o 13º Salário
Entenda Como se Caracteriza o Acúmulo de Funções
Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
JULGADOS TRABALHISTAS
Ex-Sócios não Respondem por Dívidas Trabalhistas se Saíram Mais de Dois Anos Antes da Ação
TRT Determina Suspensão de CNH de Sócios Executados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Férias e 13º Salário
Reforma Trabalhista na Prática
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 21.11.2018

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Requisitos – Exemplos de Cálculos – Fracionamento Com a Reforma Trabalhista
13º SALÁRIO
Aspectos Específicos que Afetam o Cálculo da 1ª Parcela do 13º Salário – Fique Atento!
ESOCIAL
eSocial – Como Tratar Casos Excepcionais de Alteração de Número de CPF
eSocial – Como Funciona na Prática as Alterações de Versões de Leiautes
ORIENTAÇÃO
Prazo para Entrega de Documentos do Salário Família Acaba em Novembro
ARTIGOS E TEMAS
Benefícios da Capacitação Profissional
Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias
Médicos Cubanos – Subsídio ao Governo Socialista em Detrimento aos Direitos Trabalhistas
JULGADOS TRABALHISTAS
Não é Discriminatória a Dispensa se a Empresa Desconhece a Doença Grave do Empregado
Sistema de Autogestão de Jornada de Trabalho Previsto em Norma Coletiva é Válido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
Manual de Sociedades Cooperativas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Guia Trabalhista 14.11.2018

GUIA TRABALHISTA
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação paga aos Empregados – Integração nas Médias 13º Salário
ESOCIAL
ESocial – Publicada a Versão 2.5 do Leiaute do eSocial
13º SALÁRIO
Sinopse – Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário
13º Salário – Confira a Incidência de Encargos Sobre a 1ª Parcela
ORIENTAÇÕES
Novo Modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
Empregado se Recusa a Entregar a CTPS – O Que a Empresa Pode Fazer Considerando o eSocial?
ARTIGOS E TEMAS
Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa
(Vídeo) Você sabe o que é uma Auditoria Trabalhista?
Contribuição de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado – Obrigatoriedade Ilegal
JULGADOS TRABALHISTAS
Verbas Rescisórias que Vencem no Sábado Podem ser Pagas na Segunda-feira
TST Invalida Acordo Assinado por Sindicato sem Concordância Expressa de Empregado
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Reforma Trabalhista na Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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