Empresa Que Trabalha Compensando o Sábado Precisa se Atentar Para o Feriado de Tiradentes

Muitas empresas constituem sua jornada de trabalho, de 44 horas semanais, trabalhando de segunda a sexta, em vez de segunda a sábado.

Nestes casos, a jornada de 4 horas do sábado é distribuída durante a semana, onde o empregado estende alguns minutos de sua jornada de segunda a sexta, ficando dispensado de comparecer na empresa no sábado.

É o caso, por exemplo, da empresa que define seu horário da seguinte forma:

  • Segunda à sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17:48h = 8:48hs/dia
  • 8:48h x 5 dias = 44 horas semanais;

  Sábado: dispensado.

Ou

  • Segunda à quinta: Das 08h às 12h e das 13h às 18h = 9h/dia x 4 dias (36 horas)
  • Sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17h = 8h/dia x 1 dia (8 horas)
  • Total horas = 36h + 8h = 44 horas semanais

  Sábado: dispensado.

Quando há feriado no sábado, como é o caso do dia 21/04/2018 (Tiradentes), a empresa precisa se atentar, pois o trabalho realizado na semana para compensar um sábado que é feriado, é considerado como hora extra.

Isto porque se a empresa trabalhasse 8h de segunda a sexta e 4h do sábado, o sábado feriado não seria trabalhado.

Com base nas duas jornadas mencionadas anteriormente, a empresa poderá se isentar do pagamento de horas extras reduzindo a jornada na semana em que o sábado for feriado:

  • Segunda à sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17:00h = 8:00hs/dia
  • 8:00h x 5 dias = 40 horas semanais;

  Sábado: feriado.

  • Segunda à quinta: Das 08h às 12h e das 13h às 17h = 8h/dia x 4 dias (32 horas)
  • Sexta: Das 08h às 12h e das 13h às 17h = 8h/dia x 1 dia (8 horas)
  • Total horas = 32h + 8h = 40 horas semanais

  Sábado: feriado.

Caso a empresa mantenha a mesma jornada normal, ou seja, sem reduzir as 4h durante a semana em que o sábado for feriado, terá que pagar estas horas como extras.

Havendo previsão em acordo ou convenção coletiva sobre o percentual de acréscimo nos domingos e feriados, estas horas terão que ser pagas com acréscimo de 100% ou conforme estipular a cláusula convencional.

A empresa também poderá se isentar do pagamento destas horas, mesmo mantendo a jornada normal da semana, se houver acordo de compensação, situação que possibilitará a compensação destas horas em outro dia da semana.

Da mesma forma poderá se isentar do pagamento, mantendo a mesma jornada nesta semana, se houver acordo de banco de horas, situação em que as horas serão lançadas como positivas no saldo de banco.

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5 comentários sobre “Empresa Que Trabalha Compensando o Sábado Precisa se Atentar Para o Feriado de Tiradentes

  1. E quando há feriado entre a segunda e sexta-feira?? qual o procedimento a ser adotado ??. Pois o trabalhador ficara “devendo” uma 1h ou 45 min a depender do tipo de compensação adotada.

  2. Entendi que quando o sábado é compensado durante a semana, na ocorrência de feriados aos sábados, não deve ser trabalhado durante a semana, já que não há o que se compensar… Perfeito.

    Por pressuposto mantendo este mesmo raciocínio lógico, gostaria de confirmar que quando um feriado cai num dia de semana, o feriado se limita as 8 hrs da jornada normal, não sendo compensado o horário de sáb (que no caso não é feriado), para tanto os funcionários deverão estender a jornada de trabalho nos demais dias da semana (sem o ensejo de hora extra), ou ir trabalhar 0:48 no sábado para que seja efetivamente cumprida a jornada de 36h semanais (44h – 8h de um dia de feriado). Em último caso ser descontado os 48 min não cumpridos da jornada. (que seria o equivalente ao pagamento de horas extras na situação do feriado no sáb.)

    É correto o entendimento e lógica acima?

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