Boletim de Informações Trabalhistas – 31.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Seguro-Desemprego – Requisitos e Valor do Benefício em 2018
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2018
RAIS
Perguntas e Respostas – RAIS 2017
TRABALHO INTERMITENTE
Como Calcular as Férias e o 13º Salário Proporcional Mensal – Contrato Intermitente
ESOCIAL
Atenção Empregador! eSocial Não Gera Guias de Recolhimento Automaticamente
ARTIGOS E TEMAS
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O que Faço?
Novos Critérios Para Preenchimento da GFIP Pelos Produtores Rurais Pessoa Física
Direitos Trabalhistas – Mais de 1000 Respostas Práticas e Atualizadas
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 24.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2018
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
RAIS 2018
Saiba como Declarar a RAIS Considerando as Mudanças da Reforma Trabalhista
Veja Quais os Prazos e Quem Está Obrigado a Entrega da RAIS 2018 – Ano-Base 2017
ESOCIAL
Como Informar a Desoneração da Folha de Pagamento no eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Estado de São Paulo Tem Novos Pisos Salariais Para 2018
Nova Tabela de INSS e Salário-Família a Partir de Janeiro/2018
Divulgada Nova Tabela do Seguro Desemprego
JULGADOS TRABALHISTAS
Ônus Para Afastar Horas Extras em Viagem Internacional de Metalúrgico é do Empregador
Cláusula que Prevê Dois Anos de Experiência em Caso de Promoção é Nula
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

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Boletim de Informações Trabalhistas – 17.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais e Recolhimentos Devidos
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2018 Para Quem Optar
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
ESOCIAL
Processos Administrativos/Judiciais Devem ser Informados no eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Acordo Entre as Partes na Rescisão Pode ser Benéfica Para Patrões e Empregados
O 13º Salário Pode ser Parcelado Durante o Ano?
JULGADOS TRABALHISTAS
Comportamento Desidioso Invalida Estabilidade Provisória de Gestante
Trabalhador Que Teve Dispensa Divulgada em Rede Social Será Indenizado
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas – Agora com os Modelos de Contratos da Reforma Trabalhista.
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

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Boletim de Informações Trabalhistas 10.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ESOCIAL
Obrigatoriedade do eSocial Para as Grandes Empresas Começou em 08/01/2018
Passo a Passo para Registro do Reajuste Salarial no eSocial
Ferramenta eSocialBX Permitirá Recuperar Informações Transmitidas
13º SALÁRIO
Solicitação do Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário nas Férias – Prazo Encerra em Janeiro
OPINIÃO
Quem se Importa com a Correção da Tabela do IRF?
ARTIGOS E TEMAS
Média Para Cálculo de Rescisão – Deve-se Considerar o Mês da Rescisão?
Nova PER/DCOMP Web Facilitará a Restituição das Contribuições Previdenciárias
JULGADOS TRABALHISTAS
Ministra do Trabalho é Condenada por Descumprir Direitos Trabalhistas
TST Aplica o Mesmo Entendimento do STF com relação ao IPCA-E
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Manual da Reforma Trabalhista

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Boletim de Informações Trabalhistas 03.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ESOCIAL
Esocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
Caixa Informa Sobre a Nova Guia do FGTS (GRFGTS) Disponível Com o eSocial
SALÁRIO MÍNIMO
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2018
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2018
ARTIGOS E TEMAS
O Que é Rescisão Complementar?
Empresas Beneficiárias do PAT não Devem Pagar Taxa de Serviços
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Considera Inadequado Dissídio Coletivo de Sindicato Para Questionar Dispensa em Massa
Empresa de Segurança é Isenta de Pagar Honorários em Causa Anterior à Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Manual da Reforma Trabalhista

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