Boletim de Informações Trabalhistas 07.03.2018

GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Motivos que Configuram e Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Considerações Para Validade
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo – Diferenças e Prevalência Sobre a Lei
ESOCIAL
Tem Início a Segunda Fase de Implantação do eSocial
Publicada Nova Versão do Manual do eSocial para Empregadores e Desenvolvedores
ARTIGOS E TEMAS
Reforma Trabalhista Altera Prazos Para Quitação da Rescisão
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2018 – Empregadores Devem Pagar Diferenças
IRPF
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2018
JULGADOS TRABALHISTAS
Acordo Entre Reclamante e Testemunha Pode Custar Caro
Auxílio-Doença Não Impede Justa Causa Por Falta Cometida Anteriormente
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 28.02.2018

GUIA TRABALHISTA
Escala de Revezamento – Tipos de Escala e DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis – Empregados com Nível Superior
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2018
ESOCIAL
Novo Leiaute do eSocial, Versão 2.4.02 já Está Disponível
Prazo para Envio das Primeiras Informações ao eSocial Termina Hoje (28/02)
IRPF
Prazo Para a Entrega do Comprovante de Rendimentos Vence Hoje (28.02)
Como Declarar o FGTS/Inativo?
ARTIGOS E TEMAS
Participação nos Resultados (PLR) tem Tabela de IRF Exclusiva
Site do INSS Calcula Quanto Tempo Falta Para a Aposentadoria
Empregador Pode Monitorar E-mail do Empregado?
JULGADOS TRABALHISTAS
STF Irá Decidir se Contribuição Previdenciária Patronal Incide Sobre Terço de Férias
Mantida Justa Causa de Trabalhador que Descumpria Normas de Segurança
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 21.02.2018

GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização
ESOCIAL
Retificação da Obrigatoriedade no Envio de Evento de SST Para Órgãos Públicos
Dúvidas na Condição de Empresa Obrigada ao eSocial
Novo Leiaute do eSocial Versão 2.4.02 já Está Disponível
SEGURANÇA DO TRABALHO
Normas de Saúde e Segurança no Trabalho são Alteradas
ARTIGOS E TEMAS
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista
Faltas do Empregado Convocado Para Ser Testemunha Devem Ser Abonadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa Notificada Mais de Mil vezes é Condenada a Pagar Indenização Milionária
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Reforma Trabalhista Na Prática

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Boletim de Informações Trabalhistas 14.02.2018

GUIA TRABALHISTA
RAIS ano Base 2017 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2018
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Principais Tipos de Fiscalização
HORÁRIO DE VERÃO
Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá no Próximo Final de Semana (18/02/2018)
REFORMA TRABALHISTA
Terceirização Rural da Atividade-Fim – Possibilidade Criada Pela Reforma Trabalhista
ESOCIAL – GFIP
DCTFWeb Substituirá a GFIP a Partir de Julho/2018
ESocial Passará por Manutenção no Término do Horário de Verão
ARTIGOS E TEMAS
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
A Empresa Deve Emitir a CAT Mesmo não Gerando Afastamento?
JULGADOS TRABALHISTAS
Testemunha é Multada em R$ 12,5 Mil por Falso Testemunho em Juízo
Empresa que Comprovou Fornecimento de EPI não Deve Pagar Insalubridade a Pintores
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Manual do Empregador Doméstico
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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Boletim de Informações Trabalhistas 07.02.2018

GUIA TRABALHISTA
DIRF 2018 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Prazo Vence em 28/02/2018
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2018
GESTÃO DE RH
Carnaval é Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual
Dicas Para as Empresas que Querem dar Folga no Carnaval
ARTIGOS E TEMAS
Como Convocar os Trabalhadores Intermitentes de Maneira Eficiente
Qualificação Cadastral é Procedimento Imprescindível Para Utilização do eSocial
Ambiente de Produção Restrita do eSocial Estará Fora do Ar Hoje (08/02)
JULGADOS TRABALHISTAS
Submeter Trabalhador a Ociosidade Pode Gerar Indenização Trabalhista
Mantida Reversão de Justa Causa de Professora que Falsificou Horário em Atestado
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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