Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 10.10.2018

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GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ESOCIAL
Cronograma do eSocial é Alterado Novamente e Impacta Empresas do Simples Nacional
Inicia Hoje a Segunda Fase do eSocial Para Empresas Com Faturamento até R$ 78 Milhões
ESPECIAL: REFORMA TRABALHISTA
Paradigma Remoto – Novas Definições Para Equiparação Salarial a Partir da Reforma Trabalhista
Arbitragem Como Forma de Solução de Demandas Trabalhistas – Reforma Trabalhista
Acordo de Demanda Trabalhista Firmado Entre Patrão e Empregado é Válido a Partir da Reforma Trabalhista
ORIENTAÇÕES
Contestação do FAP/2019
Autorização Coletiva não é Válida para Desconto da Contribuição Sindical
DIRF 2019
Saem Regras para a DIRF/2019
Divulgado Leiaute da DIRF/2019
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Gestão de Recursos Humanos
Manual do IRF – Imposto de Renda na Fonte

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Boletim Guia Trabalhista 03.10.2018

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GUIA TRABALHISTA
Formas de Contrato de Trabalho: Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2018
ESOCIAL
Cadastro do Empregador e Tabelas do eSocial Devem ser Enviadas até dia 09/10 – Grupo 2
ARTIGOS E TEMAS
ESocial – Um Fiscal que Nunca Dorme
Mais um Ramo de Atividade Recebe Permissão Para Trabalho nos Dias de Repouso
ORIENTAÇÕES
Empresas Optantes pelo Simples Nacional Terão 30 Dias para Negociar Débitos
Pagamento de Auxílio-Creche Não Sofre Incidência de INSS ou IRF
ALERTA
Empregadores em Débitos com Ações Trabalhistas Terão Bloqueio Bancário Automático em Execução
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 26.09.2018

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GUIA TRABALHISTA
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2018
ESOCIAL
ESocial – Publicada a Nota Técnica nº 09/2018 que Trata dos Ajustes da Versão 2.4.02 dos Leiautes
Recolhimento Através de DARF Avulso não Substitui o eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Atraso na Comunicação de Férias não Gera Pagamento em Dobro
ORIENTAÇÕES
Plano de Saúde não Pode ser Cancelado no Caso de Aposentadoria por Invalidez
Horário de Verão em 2018 só Começa em Novembro Por Conta das Eleições
PREVIDENCIÁRIO
Portaria Dispõe Sobre Regras e Procedimentos do Benefício de Prestação Continuada – BPC
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhador só Receberá Horas In Itinere até a Vigência da Reforma Trabalhista
TRT Descarta Dispensa Discriminatória de Trabalhador Diagnosticado com Rinite Alérgica
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim Guia Trabalhista 19.09.2018

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GUIA TRABALHISTA
Banco de Horas – Situações que Invalidam o Acordo de Banco
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE
PREVIDENCIÁRIO
Mudanças Impactantes no Atendimento da Previdência Social
ORIENTAÇÕES
Entenda na Prática as Consequências das Ações do Preposto da Empresa
Preposto que diz “Não Sei” em Audiência Concorda com o que o Reclamante diz na Inicial
ARTIGOS E TEMAS
Lay-off – Uma Alternativa Para Enfrentar a Crise e Evitar Demissões
Portaria Obriga Algumas Empresas a Contratar Pessoas Presas e Egressas
JULGADOS TRABALHISTAS
Contribuição Sindical: Tribunal Rejeita Nova Discussão Sobre o Fim da Obrigatoriedade
Avaliação de Desempenho Negativa no Trabalho não Implica em Assédio Moral
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
CLT Atualizada e Anotada

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Boletim Guia Trabalhista 12.09.2018

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GUIA TRABALHISTA
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ORIENTAÇÕES
Como Ficou a Jornada de Trabalho Semanal com o Feriado de 7 de Setembro?
ESOCIAL
Receita Federal Orienta Contribuintes no Caso de Não Fechamento da Folha pelo eSocial
PREVIDENCIÁRIO
Desaposentação – Entendimentos que Podem Gerar a Obrigação na Devolução de Benefícios
ARTIGOS E TEMAS
Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?
Normas Técnicas Relativas aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Sofrem Alterações
JULGADOS TRABALHISTAS
Promessa de Salário não Cumprida Gera Indenização a Trabalhador
Privação de Férias por Dois Anos não Caracteriza Dano Existencial a Vigilante
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual de Auditoria Trabalhista

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