Boletim Guia Trabalhista – 16.05.2018

GUIA TRABALHISTA
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
ESOCIAL
Sua Empresa Já Possui um Mentor para o eSocial?
Orientações Para Utilização do Ambiente de Produção Restrita
Condomínios Também Estarão Obrigados ao eSocial a Partir de Julho
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Deve Ser Aplicada de Forma Retroativa aos Contratos de Trabalho
Nota Técnica do MTB Orienta Aplicação da Reforma Trabalhista
SEGURANÇA NO TRABALHO
NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Sofre Alterações
JULGADOS TRABALHISTAS
Decisão Confirma Controle de Jornada e Horas Extras no Regime de Teletrabalho
Presas Duas Testemunhas Por Mentir em Audiência e Preposta Leva Multa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim de Informações Trabalhistas 09.05.2018

GUIA TRABALHISTA
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Desnecessidade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/2018
REFORMA TRABALHISTA
O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Polêmico Desconto da Contribuição Sindical?
Trabalho Intermitente Depois do Fim da Vigência da Medida Provisória 808/2017
Gorjeta – Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo Sem a MP 808/2017 da Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Tem Início Nova Fase do eSocial Para Grandes Empresas
Empresa que Adianta Parcela Salarial a Título de Doação
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Retira Penhora de Salário de Sócio de Construtora Para Quitar Dívida Trabalhista
Empresa Consegue Retirar 13º Proporcional a Despedido por Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Manual da CIPA
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Agora também aceitamos pagamentos em Bitcoins!

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Boletim de Informações Trabalhistas 02.05.2018

GUIA TRABALHISTA
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/18
DIA DO TRABALHO
Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador – Será Que Temos o Que Comemorar?
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2018
ARTIGOS E TEMAS
Governo Onera Salários em Mais de 80%
Escala de Trabalho 12 x 36 e as Indefinições Decorrentes da Reforma Trabalhista
Ambiente de Testes da DCTFWeb Estará Disponível em Maio
JULGADOS TRABALHISTAS
Gerente Não Tem Direito a Hora Extra Por Ser Função de Confiança
Reclamante Ausente à Audiência é Condenada ao Pagamento de Custas Processuais
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do PPP
Desoneração da Folha de Pagamento
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 25.04.2018

GUIA TRABALHISTA
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2018
REFORMA TRABALHISTA
MP 808 Perde a Validade e Muda as Regras da Reforma Trabalhista
ESOCIAL
ESocial Irá Substituir Folha de Pagamento das Grandes Empresas a Partir de Maio
ENFOQUES
Dicas para os Últimos Dias do Prazo de Entrega da DIRPF
TST Anula Cláusula que Impedia Terceirização em Condomínios
Como Deve Ser Calculado o GILRAT/SAT da Empresa?
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 18.04.2018

GUIA TRABALHISTA
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ESOCIAL
Esocial – Informações do Empregador – Contribuinte – Órgão Público
REFORMA TRABALHISTA
Trabalhador Autônomo – Liberdade na Contratação com a Reforma Trabalhista
Empregado Sem Registro – A Multa Vai Doer no Bolso do Empregador!
ENFOQUES
STF Anula Parte de Súmula do TST Sobre Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
STJ Decide que a Correção do FGTS Deve Ser Pela TR
INSS Paga em Maio o Sexto Lote de Diferenças de Revisão de Benefícios
DECLARAÇÃO IRPF
Declaração em Conjunto ou Separada?
Declaração de Sócio, Acionista ou Titular de Empresa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Reforma Trabalhista na Prática

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