Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 20.06.2018

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GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
REFORMA TRABALHISTA
Acordo na Rescisão – Uma Fraude que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver?!
Férias Anuais – RT não Exige Excepcionalidades no Parcelamento
ESOCIAL
Manual de Orientação Para Gerar a Guia do FGTS Via Webservice ou Online
ESocial – Nota Técnica Faz Ajustes no Leiaute Versão 2.4.02
ARTIGOS E TEMAS
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Devem Respeitar Direitos a Trabalhadores com Deficiência
Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito de Imagem
Liberado o Saque Pelos Titulares de Contas do Fundo PIS/Pasep
JULGADOS TRABALHISTAS
Ofensas aos Superiores Pode Gerar Demissão Por Justa Causa
É Inválida Norma Coletiva que Estabelece Percentual de Periculosidade Menor Que o da Lei
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Guia Trabalhista 13.06.2018

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GUIA TRABALHISTA
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo Para Apuração do INSS a Recolher
Seleção e Contratação do Empregado – Consequências na Promessa de Contratação Frustrada
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ESOCIAL
Entenda Como as Informações Serão Enviadas e Validadas Pelo eSocial
Empresas Com Filiais Devem Ter Atenção Redobrada ao Gerar o eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Despacho MTE Torna Sem Efeito Nota Técnica Sobre Contribuição Sindical
ARTIGOS E TEMAS
Regulamento Interno da Empresa Não Pode Impedir Entrega de Atestados Médicos
O que o Associado Espera de um Sindicato Moderno?
JULGADOS TRABALHISTAS
Auxílio-alimentação Não Pode Ter Valor Diferente Para Aprendizes e Efetivos
Juiz Concede Horas Extras a Professora no Regime de Teletrabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
MicroEmpreendedor Individual – MEI

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Boletim Guia Trabalhista 06.06.2018

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2018
ESOCIAL
O Caos Trabalhista do eSocial Para Pequenas Empresas Está Próximo
Alterações dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Governo Volta a Onerar a Folha de Pagamento de Vários Setores
ABONO SALARIAL
Prazo para Saque do Abono Salarial 2016 Termina Ainda Este Mês
ENFOQUES
Validade de Atestados Médicos Particulares Segundo o CFM
Trabalhador que Pagou Testemunha Para Prestar Depoimento é Condenado por Litigância de Má-fé
Não Há Limite de Tempo de Sobrejornada Para Pagamento de Intervalo a Mulher Antes da Reforma
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de Recursos Humanos

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Boletim Guia Trabalhista 30.05.2018

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GUIA TRABALHISTA
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – Mães de Crianças com Sequelas Neurológicas (Microcefalia)
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2018
ESOCIAL
Resta 1 Mês Para Micro e Pequenas Empresas Aderirem ao eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Pontos Importantes da Reforma Trabalhista Sofrem Regulamentação do Ministério do Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Protestos nas Ruas e a Impossibilidade de Comparecimento ao Trabalho
Instrução Normativa Sobre o FGTS Poderia Esclarecer em Vez de Confundir
Dias de Jogos do Brasil na Copa Não Serão Feriados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Manual do Empregador Doméstico
Agora também aceitamos pagamentos em Bitcoins!

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Boletim Guia Trabalhista 23.05.2018

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GUIA TRABALHISTA
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Vigias ou Vigilantes – Antecedentes Criminais e Requisitos da Profissão
ESOCIAL
Micro e Pequenas Empresas Precisam Realizar a Qualificação Cadastral Para o eSocial
ALERTAS – FISCALIZAÇÃO
Resumo das Novas Orientações Sobre a Fiscalização do FGTS a Partir de Maio/2018
Cerca de 20 mil Empresas Foram Autuadas Por Falhas na Prevenção de Acidentes em 2017
ARTIGOS E TEMAS
Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego
Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?
JULGADOS TRABALHISTAS
Tribunal Decide Pela Não Obrigatoriedade da Contribuição Sindical
Pagamento de Salários Com Atraso Pode Gerar Dano Moral
TRT Homologa Acordo Realizado via WhatsApp de R$ 850 mil
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Cargos e Salários – Método Prático

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