Boletim de Informações Trabalhistas 20.09.17

REFORMA TRABALHISTA
A Nova Modalidade de Trabalho Intermitente
Prazo Para Homologação da Rescisão Independe do Aviso Prévio
Reforma Trabalhista Dispensa Intervenção do Sindicato para Demissão Coletiva
ESOCIAL
Publicada Nova Versão 2.4 do eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Medidas Simples Evitam o Vínculo Empregatício dos Cooperados
Começa a Obrigatoriedade de Envio do Exame Toxicológico pelo CAGED
GUIA TRABALHISTA
Banco de Horas – Requisitos Legais para Aprovação
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do PPP
Direito Previdenciário
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

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Boletim Trabalhista 13.09.2017

ESOCIAL
Sua Empresa e o eSocial
Órgãos Públicos Também Estarão Obrigados ao eSocial
PIS/PASEP
Procedimentos Para Saques do Fundo PIS/PASEP
ENFOQUES
Ministério da Fazenda Cria Sistema Eletrônico de Processos
Verbas “Por Fora” da Folha de Pagamento
Rasura em Atestado Médico é Motivo Para Justa Causa
GUIA TRABALHISTA
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Redução de Dívidas Previdenciárias
Férias e 13º Salário
Departamento Pessoal Modelo

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Notícias Trabalhistas 05.09.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Setembro/2017
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Medida Provisória nº 798/2017 – Prorroga para 29 de setembro de 2017 a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária.
ARTIGOS E TEMAS
Cartilha Apresenta Modalidades de Trabalho para Jovens e Adolescentes
Divulgação e Fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Processo de Demissão Requer Cuidados
GUIA TRABALHISTA
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Possibilidade de Horas Extras – Reforma Trabalhista
Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Notícias Trabalhistas 30.08.2017

AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista de Setembro de 2017
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Dispensa a Homologação da Rescisão Contratual
EMPREGADO DOMÉSTICO
Procedimentos na Admissão de Empregado Doméstico
ARTIGOS E TEMAS
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador
Empregador Deve Tomar Precauções no Fornecimento (ou não) do Vale-Transporte
Retenção Previdenciária em Treinamento
GUIA TRABALHISTA
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
CLT Atualizada e Anotada
Desoneração da Folha de Pagamento

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Notícias Trabalhistas 23.08.2017

ABONO SALARIAL
Confira o Calendário de Saques do Abono Salarial 2017/2018
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Solução de Consulta Fundamenta Incidência de INSS sobre Determinadas Verbas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Negligência com a Segurança do Trabalho Pode Gerar Indenização à Previdência Social
ARTIGOS E TEMAS
Contrato de Subsídio Educacional e a Validade da Cláusula de Permanência no Emprego
Multa do CPC não se Aplica na Execução do Processo de Trabalho
Supermercados Recebem Autorização de Funcionamento Permanente aos Domingos e Feriados
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

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