Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 12.07.2017

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AGENDA TRABALHISTA
17/07 – INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
20/07 – Recolhimento: GPS/INSS, Parcelamentos Previdenciários, IRF e Retenções na Fonte
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Julho/2017
ESOCIAL
Resolução CGES nº 10/2017 – Aprova a nova versão dos Leiautes do eSocial. Documentação Técnica – eSocial v2.3
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Ministério do Trabalho Altera Normas Regulamentadoras – Veja as Mudanças
ARTIGOS E TEMAS
Empregador Doméstico – Se Fez Acordo Então Pague Senão Vai Para o SERASA
Mereço Uma Promoção e Meu Chefe não Enxerga Isso – Cadê Meu Reconhecimento?
Parcelas do FIES podem ser Descontadas Diretamente da Folha de Pagamento do Estudante
GUIA TRABALHISTA
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Exceções
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direito Previdenciário
Manual do PPP

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Notícias Trabalhistas 05.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
06/07 – Pagamento de Salários
07/07 – Transmissão da GFIP – CAGED
Recolhimento do FGTS
Salários – Domésticos – DAE
Para mais detalhes acesse a Agenda Trabalhista – Julho/2017
PIS/PASEP
Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2017 – Autoriza o pagamento dos rendimentos do Fundo PIS/PASEP para o exercício 2017/2018. Veja o Cronograma.
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Tem Início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
DESTAQUES
Período de Treinamento e Seleção não se Configura como Trabalho
Revertida a Supressão do Intervalo Intrajornada por Convenção Coletiva
ARTIGOS E TEMAS
Prazo Para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
Meios Utilizados na Coleta de Dados de uma Pesquisa Salarial
GUIA TRABALHISTA
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Férias e 13º Salário

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Notícias Trabalhistas 28.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
30/06 – Contribuição Sindical – Admitidos no Mês Anterior
06/07 – Pagamento de Salários
ESOCIAL
Resolução CGES 9/2017 – Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.
Ambiente de Testes Está Sendo Liberado Por Etapas – Veja os Detalhes
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Definidos Novos Códigos de GPS Para Recolhimento do PERT Previdenciário
DESTAQUES
Empresas Podem Garantir a Desoneração da Folha até Dezembro de 2017
Salário Fixado em Acordo Coletivo Prevalece Sobre Piso Estadual
ARTIGOS E TEMAS
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem ser Respeitadas
Motorista e Cobrador – Possibilidade do Exercício das Funções Simultaneamente
GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Reduza as Dívidas Previdenciárias
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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Notícias Trabalhistas 21.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
23/06 – PIS/PASEP sobre Folha – Entidades sem Fins Lucrativos
30/06 – Contribuição Sindical – Admitidos no Mês Anterior
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Junho/2017
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
RFB Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Portaria MTB 790/2017 – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. Veja as Principais Mudanças
DESTAQUES
E-Social Abrirá Ambiente de Testes em Julho
Prazo Limite para Saque do Abono Salarial Está Próximo (30/06)
Trabalhador Pode Sacar o PIS em Caso de Desemprego Involuntário por Três Anos
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas
Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
ARTIGOS E TEMAS
Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial
Imposto de Renda Sobre a Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva
Programa 5´S´- Uma Prática Que Gera Resultados
JULGADOS TRABALHISTAS
Motorista que Realizou Manobras Imprudentes tem Justa Causa Mantida
Pessoa Jurídica Deve Comprovar Insuficiência Econômica Para Obter Justiça Gratuita
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Departamento Pessoal
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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Notícias Trabalhistas 13.06.2017

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AGENDA TRABALHISTA
16/06 – INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
20/06 – Recolhimento: GPS/INSS
Parcelamentos Previdenciários
DARF – IRF e Retenções na Fonte
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Junho/2017
GUIA TRABALHISTA
Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ARTIGOS E TEMAS
Empresa tem o Poder de Limitar o uso do Banheiro
Jogador Profissional – Direito de Arena e Direito de Imagem
Se Ainda não é o que Queria use o Atual Emprego Para Atingir seu Objetivo
Veja as Obrigações Trabalhistas a Serem Extintas com o eSocial
DESTAQUES
Trabalhador tem Vínculo Negado com Base em Nova Lei de Terceirização
Empresa Não Comprova Cargo de Confiança e Deverá Pagar Horas Extras a Vendedor
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Gestão de RH