Tag: boletim guia trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 17.08.2021

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Data desta edição: 17.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e periculosidade – Médias proporcionais
Redução de jornada de trabalho e remuneração – Condições legais
Estabilidade provisória: situações que podem ou não gerar estabilidade
ENFOQUES
Pessoas Físicas estão obrigadas a EFD-Reinf a partir de julho/2021
Instituída a Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito do INSS
Programa para envio da GFIP (SEFIP) é atualizado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10.08.2021
ORIENTAÇÕES
Condomínios devem reter e recolher 11% de contribuição previdenciária
Insalubridade e periculosidade – Impossibilidade de acumulação dos adicionais
JULGADOS
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
Estrangeiro sem visto de trabalho pode ter vínculo de emprego reconhecido
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de riscos trabalhistas
eSocial – Teoria e prática
Manual do empregador doméstico

Boletim Guia Trabalhista 10.08.2021

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Data desta edição: 10.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no direito do trabalho – Direito individual – Concordância expressa
Acordo de compensação de horas – Consequências na falta do acordo
Proteção contra incêndios – Exercícios de alerta e saídas de emergências
ENFOQUES
Nota Orientativa do eSocial sobre atividades rurais é atualizada
Decreto estabelece estrutura e competências do Ministério do Trabalho
Falta do empregado para vacinação da Covid-19 – Previsão legal
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.08.2021
ORIENTAÇÕES
Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador?
Trabalhadores em empregos simultâneos podem gerar riscos para o empregador
JULGADOS
Vendedor que apresentou atestado em uma empresa e continuou a trabalhar em outra recebe justa causa
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da previdência
Prevenção de riscos trabalhistas
Modelos de contratos e documentos trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 01.06.2021

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Data desta edição: 01.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de emprego – Procedimentos do empregador para a configuração
Gestantes – Covid-19/Coronavírus – Afastamento das Atividades – Preservação da remuneração
Direitos intelectuais e o contrato de trabalho
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
ENFOQUES
ESocial: publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5
Restituição de tributos ao empregador doméstico via e-CAC
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.05.2021
ORIENTAÇÕES
Tempo para troca de uniforme gera hora extra?
Implantação do plano de cargos e salários sob sigilo: estratégia ou risco?
JULGADOS
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos lucros ou resultados
Departamento de pessoal
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 25.05.2021

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Data desta edição: 25.05.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por acordo – Empregado e empregador – Cálculo prático de um desligamento por acordo
Despedida indireta – Reclamatória trabalhista e permanência no emprego
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Garantias asseguradas ao empregado
ENFOQUES
Empresas do Simples Nacional estão obrigadas ao eSocial a partir deste mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cuidado no processo de demissão para evitar danos morais!
Salário in natura ou utilizado: o que pode ou não caracterizá-lo?
JULGADOS
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
Grávida ficará afastada do trabalho presencial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e anotada
Reforma da previdência
Auditoria trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 18.05.2021

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Data desta edição: 18.05.2021

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Readmissão do empregado – Risco de pagamento de salário sem prestação de serviço
Intervalos para descanso – Consequências da redução indevida
Técnico de segurança no trabalho – Exigência legal e registro profissional
ENFOQUES
Implantação da versão S-1.0 do eSocial é suspensa temporariamente
Gestantes devem ser afastadas das atividades de trabalho presenciais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11.05.2021
ORIENTAÇÕES
DSR – Integração das horas extras
Prevenção e minimização de riscos trabalhistas
JULGADOS
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
Mantida multa por má-fé a empregado que mesmo com alto salário e rescisão alegava ser pobre
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19 – Atualizada de acordo com as MPs 1.045 e 1.046 e Lei 14.151/2021!
Prevenção de riscos trabalhistas
eSocial – Teoria e prática da obrigação acessória