Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 25.04.2023

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Data desta edição: 25.04.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto – Fornecimento em Dinheiro
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ENFOQUES
Prazo para Entrega da RAIS é Prorrogado para Maio
Integração do Colaborador na Organização
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/04/2023
ORIENTAÇÕES
Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais
Desconto do IR sobre Férias Indenizadas e Abono
JULGADOS
Exigência de Exame de Gravidez e Certidão de Antecedentes Criminais Pode Gerar Indenização
Trabalhador Será Indenizado por Brincadeira que Causou Acidente com Sequelas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 18.04.2023

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Data desta edição: 18.04.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Desconto Indevido da Contribuição Sindical
eSocial: Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/04/2023
ORIENTAÇÕES
Como Aproveitar ao Máximo o Contrato de Experiência com o Empregado?
Empregador está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada de Contrato Temporário
JULGADOS
Mantida Validade de Prorrogação de Jornada em Frigorífico
Mantido o Reconhecimento de Vínculo de Motorista de Carga com Transportadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 11.04.2023

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Data desta edição: 11.04.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Programa Emprega + Mulheres – Suspensão do Contrato para Qualificação Profissional
ENFOQUES
Pisos Salariais – Santa Catarina: Novos Valores a Partir de Janeiro/2023
Decreto Modifica Regras para Contratação de Aprendizes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/04/2023
ORIENTAÇÕES
O Preposto e a Preparação para a Audiência Trabalhista
Não Entreguei a RAIS/2023 – Vou Ser Multado?
JULGADOS
Trabalhadora Não Consegue Provar que Dispensa sem Justa Causa foi Discriminatória
Mantida Despedida por Justa Causa de Empregado que fez Postagem Homofóbica Contra Colegas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 04/04/2023

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Data desta edição: 04.04.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DSR – Integração das Horas Extras e Repercussão nas Demais Verbas a Partir de Março/2023
Gratificação Habitual Paga aos Empregados – Integração ao Salário
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2023
ENFOQUES
ESocial Doméstico Exigirá Acesso Conta Ouro
DCTFWeb: Prorrogado Prazo das Informações Relativas a Decisões Condenatórias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/03/2023
ORIENTAÇÕES
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
Quais são as Obrigações do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio?
JULGADOS
Coordenador de Indústria Não Receberá Minutos Residuais como Horas Extras
Emissora não Terá de Indenizar Ator por Falta de Registro na Carteira de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros ou Resultados
Reforma da Previdência
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 28.03.2023

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Data desta edição: 28.03.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Desconto Sindical: Atenção para a Folha de Pagamento de Março
Alerta: Horas Extras Replicam no DSR, Férias, 13º e Aviso Prévio
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/03/2023
ORIENTAÇÕES
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão
Cartões de Incentivos Pagos Como Prêmio aos Empregados e Isenção de Encargos Sociais e Trabalhistas
JULGADOS
Integração de Horas Extras Habituais no Repouso Semanal Repercute nas Demais Parcelas Salariais
Doméstica é Condenada a Restituir Dinheiro Emprestado Pela Empregadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos da Folha de Pagamento
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas