Data desta edição: 28.11.2023
| AGENDA TRABALHISTA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2023 |
| ENFOQUES |
| Período de Teste do FGTS Digital foi Prorrogado para 2024 |
| Desoneração da Folha: Prorrogação Sofre Veto Presidencial |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/11/2023 |
| DESTAQUES |
| Trabalho aos Domingos e Feriados no Comércio – Vigência da Portaria é Prorrogada para 01/03/2024 |
| Divulgados Novos Pisos Salariais para o Rio Grande do Sul |
| CONTROLE DE JORNADA |
| Adoção de Registro de Controle de Jornada por Exceção é Admitida pelo TST |
| ORIENTAÇÕES |
| Decreto Regulamenta Igualdade Salarial |
| GFIP Reclamatória Trabalhista – Dispensa a Partir de 01/10/2023 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Prevenção de Riscos Trabalhistas |
| Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho |
| Participação nos Lucros ou Resultados |
