Boletim Guia Trabalhista – 16.05.2018

GUIA TRABALHISTA
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
ESOCIAL
Sua Empresa Já Possui um Mentor para o eSocial?
Orientações Para Utilização do Ambiente de Produção Restrita
Condomínios Também Estarão Obrigados ao eSocial a Partir de Julho
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Deve Ser Aplicada de Forma Retroativa aos Contratos de Trabalho
Nota Técnica do MTB Orienta Aplicação da Reforma Trabalhista
SEGURANÇA NO TRABALHO
NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Sofre Alterações
JULGADOS TRABALHISTAS
Decisão Confirma Controle de Jornada e Horas Extras no Regime de Teletrabalho
Presas Duas Testemunhas Por Mentir em Audiência e Preposta Leva Multa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim de Informações Trabalhistas 11.04.2018

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ESOCIAL
Módulo eSocial Web Já Está Disponível Para Acesso
Terceira Etapa do eSocial Para Grandes Empresas Começa dia 08/05
IRPF
Evite Cair na Malha Fina!
Diárias de Viagem, Ajuda de Custo e Adiantamentos – Condições para Isenção do Imposto
ARTIGOS E TEMAS
Reforma Trabalhista – Tempo Para Troca De Uniforme – Gera Hora Extra?
Empresa Que Trabalha Compensando o Sábado Precisa se Atentar Para o Feriado de Tiradentes
Novos Pisos Salariais em 2018 para Rio Grande do Sul
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhador em Regime de Teletrabalho Será Ressarcido dos Custos Operacionais
Justiça Não Reconhece Vínculo Entre Motoboy e Empresa de Entregas
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim de Informações Trabalhistas 04.04.2018

GUIA TRABALHISTA
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2018
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia?
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista – Principais Mudanças na Terceirização Temporária e Permanente
MP da Reforma Trabalhista Poderá Perder a Validade Ainda em Abril
DICAS PARA O IRPF
Dedução de Dependentes na Declaração
Atenção para Parcela Isenta de Rendimentos de Aposentadoria, Pensão e Reserva Remunerada!
ARTIGOS E TEMAS
Como Fazer o Pagamento Retroativo Nos Estados Com Salário Mínimo Regional
Não Incide INSS sobre Abono Salarial Aprovado em Convenção Coletiva
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
CLT Atualizada e Anotada
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 21.03.2018

GUIA TRABALHISTA
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
REFORMA TRABALHISTA
Responsabilidade do Sócio Retirante Depois da Reforma Trabalhista
RAIS 2018
Prazo Para Entrega da RAIS Termina Nesta Sexta-Feira (23/03)
IRPF 2018
Erros Mais Comuns na Declaração do IRPF
Despesas Médicas que Podem Ser Deduzidas na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
Quando Há Exageros na Reclamatória um Acordo Pode Ser a Salvação
A Troca de Atividades Entre Colegas de Trabalho – Possibilidades Legais
Empresas e a Contratação de Motoboys – Responsabilidade Solidária
JULGADOS TRABALHISTAS
Auxílio-Alimentação Concedido Através do PAT Não Tem Natureza Salarial
STF Mantém Norma que Prevê a Presença do Trabalhador para Sacar o FGTS
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 14.03.2018

GUIA TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/18 – Reforma Trabalhista
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ESOCIAL
Segurança e Saúde No Trabalho São o Maior Desafio do eSocial
IRPF
Despesas que Podem ou Não ser Dedutíveis na Declaração do IRPF
O Que Fazer se Não Recebeu o Comprovante de Rendimentos?
ARTIGOS E TEMAS
Situações em Que o Empregado Perde o Direito às Férias no Curso do Período Aquisitivo
Novo Piso Salarial no Estado do RJ – Válido Retroativamente a Partir de Jan/2018
JULGADOS TRABALHISTAS
Autorizada Cobrança de Contribuição Sindical Mesmo após Reforma Trabalhista
TST Afasta Exigência da Apresentação da Contestação Via PJe Antes da Audiência
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Cargos e Salários – Método Prático
MicroEmpreendedor Individual – MEI

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