Boletim Guia Trabalhista 31.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Horário de Verão – Procedimentos – Horário Muda em 04/11/2018
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2018
EFD-REINF
Instrução Normativa RFB 1.842/2018 – Altera o cronograma de implementação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Portal Web da EFD-Reinf já Está no Ambiente de Produção
ARTIGOS E TEMAS
Ambiente de Trabalho – Local de Conflitos que Afetam as Pessoas e a Empresa
ORIENTAÇÕES
EPIs Deverão ser Adaptados Para Pessoas com Deficiência
Direito a Folgas Para Quem Trabalha na Eleição Vale Também Para o Segundo Turno
PREVIDENCIÁRIO
INSS – Recursos Administrativos Podem ser Consultados Pela Internet
Senha do Meu INSS Pode Ser Feita pelo Internet Banking de Diversos Bancos
JULGADOS TRABALHISTAS
Participação nos Lucros Atrelada a Desempenho Individual tem Natureza Salarial
Cobrança de Metas por WhatsApp Fora do Expediente Extrapola Poder do Empregador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Manual de Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática

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Boletim Guia Trabalhista 24.10.2018

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
ESOCIAL
Empregados e Trabalhadores a Serem Informados na Fase 2 do eSocial
Nota Orientativa Esclarece Alteração no Cronograma de Implantação do eSocial
ORIENTAÇÕES
Antes de Demitir, Analise as Horas Extras!
Jornada de Trabalho em Tempo Parcial
ARTIGOS E TEMAS
Discriminação da Remuneração do Empregado com Cargo de Confiança
Você Conhece Sobre o Seu Trabalho ou se Dedica em Saber?
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida a Condenação da Empresa que Ameaçou Dispensar Empregados Após Sumiço de Notebook
Empregado tem Direito ao FGTS Durante Afastamento por Doença Ocupacional
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

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Boletim Guia Trabalhista 17.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ESOCIAL
Cronograma do eSocial é Alterado e Empresas têm Prazo Maior para Prestar Informações
Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial
ESocial Esclarece Preenchimento de Casas Decimais em Campos Numéricos
ORIENTAÇÕES
Horário de Verão – Mudança de Horário Ocorrerá em 04/11/2018
Instruções Para Emissão de DARF Avulso – eSocial e EFD Reinf
ARTIGOS E TEMAS
STF Aplica Entendimento Sobre Terceirização aos Call-Centers de Empresas de Telefonia
ESocial – Não Consegui Entregar a Fase 1 até o dia 09/10/2018 – E Agora?
Piso Salarial Ético Mínimo para Enfermeiros não tem Força de Lei!
JULGADOS TRABALHISTAS
Experiência em Outra Empresa não Justifica Salários Diferentes para a Mesma Função
STF Confirma Jurisprudência do TST Sobre Estabilidade da Gestante
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 10.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ESOCIAL
Cronograma do eSocial é Alterado Novamente e Impacta Empresas do Simples Nacional
Inicia Hoje a Segunda Fase do eSocial Para Empresas Com Faturamento até R$ 78 Milhões
ESPECIAL: REFORMA TRABALHISTA
Paradigma Remoto – Novas Definições Para Equiparação Salarial a Partir da Reforma Trabalhista
Arbitragem Como Forma de Solução de Demandas Trabalhistas – Reforma Trabalhista
Acordo de Demanda Trabalhista Firmado Entre Patrão e Empregado é Válido a Partir da Reforma Trabalhista
ORIENTAÇÕES
Contestação do FAP/2019
Autorização Coletiva não é Válida para Desconto da Contribuição Sindical
DIRF 2019
Saem Regras para a DIRF/2019
Divulgado Leiaute da DIRF/2019
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Gestão de Recursos Humanos
Manual do IRF – Imposto de Renda na Fonte

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Boletim Guia Trabalhista 03.10.2018

GUIA TRABALHISTA
Formas de Contrato de Trabalho: Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2018
ESOCIAL
Cadastro do Empregador e Tabelas do eSocial Devem ser Enviadas até dia 09/10 – Grupo 2
ARTIGOS E TEMAS
ESocial – Um Fiscal que Nunca Dorme
Mais um Ramo de Atividade Recebe Permissão Para Trabalho nos Dias de Repouso
ORIENTAÇÕES
Empresas Optantes pelo Simples Nacional Terão 30 Dias para Negociar Débitos
Pagamento de Auxílio-Creche Não Sofre Incidência de INSS ou IRF
ALERTA
Empregadores em Débitos com Ações Trabalhistas Terão Bloqueio Bancário Automático em Execução
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Manual do Empregador Doméstico

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