Boletim de Informações Trabalhistas 20.12.2017

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ESOCIAL
eSocial – Comece Agora e vá Comendo Pelas Beiradas
Veja Como Será o Cumprimento das Obrigações Acessórias com o eSocial
Cancelamento de Adesão Antecipada ao eSocial Poderá Ser Feita Até Dia 20/12
ARTIGOS E TEMAS
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
Dívidas Com o FGTS Poderão Ser Parceladas Pelos Empregadores
JULGADOS TRABALHISTAS
Cobrança de Honorários em Processos com Sentença Anterior à Reforma Trabalhista é Nula
Atendente de Telemarketing Tem Negado Pedido de Intervalos Relativos a Digitadores
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com base na Resoluções CGES 10/2017 e 11/2017 do eSocial e na Reforma Trabalhista.
Administração de Cargos e Salários
Manual da Reforma Trabalhista

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Boletim de Informações Trabalhistas 13.12.2017

ESOCIAL
Cronograma de Implementação do eSocial é Dividido em Grupos de Empresas
Empresas de Médio e Pequeno Porte Estão Despreparadas Para o eSocial
Transmissão do eSocial Exigirá Certificado Digital Das Empresas
13º SALÁRIO
Prazo Para Pagamento do 13º Salário Vai Até Dia 20/Dezembro
ARTIGOS E TEMAS
A Importância do Gerenciamento Adequado do Passivo Trabalhista das Empresas Brasileiras
Atenção Aos Novos Prazos Para Obrigatoriedade da EFD-Reinf
Empregado Doméstico que Permanece na Residência do Empregador Durante as Férias
JULGADOS TRABALHISTAS
Autônomo Não Consegue Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Empresa Pagará Seguro-Desemprego Por Ter Feito Três Cadastros de PIS Para o Empregado
É Indevido o Adicional de Revezamento no Pagamento de Horas Extras
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da Reforma Trabalhista
Cálculo de Férias e 13º Salário
Contratos de Trabalho – Teoria e Prática

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Boletim de Informações Trabalhistas 22.11.2017

REFORMA TRABALHISTA
Reforma Deve Sofrer Novas Alterações em Breve
CAGED Sofre Mudanças Para se Adaptar à Reforma Trabalhista
Número de Novas Ações Trabalhistas Despenca Após a Reforma
ARTIGOS E TEMAS
MTE Anuncia Pré-Cadastro Para Emissão da Carteira de Trabalho
Prazo para Entrega de Documentos do Salário Família Acaba em Novembro
JULGADOS TRABALHISTAS
Regime de Teletrabalho Afasta o Pagamento de Horas Extras
Função Administrativa em Hospital Não dá Direito a Adicional de Insalubridade
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Requisitos – Exemplos de Cálculos – Fracionamento Com a Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Departamento Pessoal Modelo
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim de Informações Trabalhistas 08.11.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Lei da Reforma Trabalhista Entrará em Vigor Esta Semana
Entenda Os Principais Pontos da Reforma e Evite Surpresas nas Mudanças Promovidas
ESOCIAL
Geração e Transmissão de Informações Trabalhistas Pelo eSocial
JULGADOS TRABALHISTAS
Uso de Celular da Empresa Não Caracteriza Regime de Sobreaviso
TST Decide que Aviso Prévio Proporcional é Obrigação Limitada ao Empregador
ARTIGOS E TEMAS
Empregador Não Precisará Pagar Horas Extras se Compensadas Durante o Mês
Presidente do TST Afirma Posição sobre Flexibilização das Relações Trabalhistas
GUIA TRABALHISTA
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual Prático da Reforma Trabalhista
Direito Previdenciário
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

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Boletim de Informações Trabalhistas 31.10.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Redução do Intervalo Intrajornada e seu Fracionamento Depois da Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista – Um Embate Legal e Jurisprudencial Indefinido
ARTIGOS E TEMAS
Vale Transporte em Dinheiro para o Empregado Doméstico
JULGADOS TRABALHISTAS
Comunicação Errada de Acidente de Trabalho Gera Indenização a Trabalhador
Professora Receberá Indenização Após Demissão no Início do Ano Letivo
GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Desoneração da Folha de Pagamento
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

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