| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria MTE 656/2010 – Cria o Selo “Parceiros da Aprendizagem”, bem como disciplina a concessão do documento às entidades merecedoras. |
| PUBLICAÇÕES |
| Auditoria Trabalhista |
| Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas |
Tag: clt
Notícias Trabalhistas 24.03.2010
| FGTS |
| Circular CEF 508/2010 – Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, ainda não inscritos em Divida Ativa e inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não. |
| SÃO PAULO – PISO SALARIAL ESTADUAL |
| Lei SP 13.983/2010 – Dispõe sobre os novos pisos salariais para o Estado de São Paulo a partir de 1º de Abril de 2010. |
| COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA |
| Portaria MTE 617/2010 – Revoga a Portaria nº 264, de 5 de julho de 2002 e o art. 5º da Portaria nº 329, de 14 de agosto de 2002. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2010 |
| Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado? |
| PUBLICAÇÕES |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Departamento Pessoal Modelo |
| CURSOS |
| Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP |
Notícias Trabalhistas 17.03.2010
| INSPEÇÃO DO TRABALHO |
| Portaria MTE 546/2010 – Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização, a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho, e dá outras providências. |
| CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO |
| Portaria MTE 550/2010 – Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário por período superior a três meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho, bem como revoga a Portaria nº 574/2007. |
| PONTO ELETRÔNICO |
| Portarias MTE 551/2010 – 552/2010 – 553/2010 – 554/2010 – Aprovam o registro dos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto de acordo com a Portaria 1.510/2009. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes |
| Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias |
| Descanso Semanal Remunerado – Horista |
| GESTÃO DE RH |
| Principais Rotinas Trabalhistas que Merecem a Atenção do Empregador |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro |
| Obrigar empregado a fazer horas extras caracteriza assédio moral |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS |
| RAIS – Prazo de Entrega Encerra dia 26/03/2010 – Confira os Problemas Ocorridos no Processamento |
| PUBLICAÇÕES |
| Manual do Processo Trabalhista |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
Notícias Trabalhistas 10.03.2010
| FAP |
| Decreto 7.126/2010 – Altera o Regulamento da Previdência Social, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção. |
| PONTO ELETRÔNICO |
| Portaria MTE 353/2010 – Credencia órgão técnico para realização de certificação de Registro Eletrônico de Ponto. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/10 |
| Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis |
| GESTÃO DE RH |
| Ponto Eletrônico – Novas Regras Oneram o Empregador |
| Situações Previstas em Convenção/Acordo que Devem ser Observadas pelo Empregador |
| NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA |
| FAP: Decreto Determina Que Fator Não Será Aplicado Até Julgamento de Recursos |
| PUBLICAÇÕES |
| Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas |
| Recrutamento e Seleção de Pessoal |
Notícias Trabalhistas 03.03.2010
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL |
| Despacho MTE s/n 2010 – Aprovo a Nota Técnica/SRT/MTE/Nº 11/2010, acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos. |
| MATERNIDADE – APOIO À AMAMENTAÇÃO |
| Portaria Anvisa 193/2010 – Aprova a NT Conjunta 1/2010 – Objetiva orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado |
| Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2010 |
| Salariômetro – Novo Sistema de Pesquisa Salarial por Estado |
| Documentos que não Podem ser Exigidos na Seleção e Contratação de Empregados |
| PUBLICAÇÕES |
| Horas Extras – Cálculos e Reflexos |
| Manual Prático de Rotinas Trabalhistas |
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