| INSS – REABILITAÇÃO PROFISSIONAL |
| Resolução INSS 118/2010 – Dispõe sobre o encaminhamento à Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
| TRABALHADOR ESTRANGEIRO |
| Resolução Normativa CNI 90/2010 – Altera a Resolução Normativa nº 81/2008, que disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a tripulante de embarcação de pesca estrangeira arrendada por empresa brasileira. |
| Resolução Normativa CNI 89/2010 – Altera a Resolução Normativa nº 80/2008, que disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Gratificação paga aos Empregados – Integração nas Médias 13º Salário |
| Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano |
| Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras |
| PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS |
| Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho |
| Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
| Segurança e Saúde no Trabalho |
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