Tag: Manual de Orientação

Atualizações no Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico

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Foi divulgada uma nova versão atualizada do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, no dia 09 de Janeiro de 2026.

Veja adiante as principais mudanças no manual em relação a versão anterior de 2025.

Data de Vencimento do DAE (Guia Única)

Atualização no prazo de vencimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) que foi alterado para o dia 20 do mês seguinte. Essa mudança se reflete em diversos pontos do manual, como no pagamento da folha de dezembro e do 13º salário.

Substituição da DIRF

O manual reforça a substituição da DIRF a partir do ano-calendário de 2025. As informações sobre rendimentos e impostos retidos passaram a ser enviadas automaticamente para a Receita Federal através dos eventos mensais do eSocial, dispensando o empregador de preencher o Programa Gerador da Declaração (PGD DIRF) para fatos ocorridos a partir desse período.

Acesse o documento na íntegra:

manual-do-esocial-empregador-domestico-versao-09-01-2026Baixar

Divulgado Manual de Orientação Consolidado do eSocial com Novos Ajustes nos Leiautes

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O Portal do eSocial divulgou no dia 31 de janeiro de 2025 a nova versão do Manual de Orientação do eSocial, consolidando as alterações nos leiautes promovidas pela Nota Orientativa S-1.3 e pela Nota Técnica S-1.3 nº 03/2025.

Principais Mudanças

Entre as modificações promovidas destacamos a inclusão de um campo para anotações referentes a processos trabalhistas. Este campo irá alimentar as “Anotações Gerais” da CTPS digital, caso hajam outras informações determinadas por decisão judicial. Também há novas orientações sobre a dispensa no envio do evento S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.

Há novas orientações relativas ao preenchimento do IRRF dos órgãos públicos, sendo que o eSocial não enviará para a DCTFWeb os códigos de receita de IRRF, pois este tributo apurado pelos órgãos da Administração Direta dos Estados e Municípios e pelas suas Autarquias e Fundações pertencem aos entes.

Confira abaixo a nova versão consolidada do MOS – Manual de Orientação do eSocial (em formato PDF).

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO …Baixar

NOTA ORIENTATIVA S-1.3. 2025.03

NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 03/2025

Divulgada Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS e das Contribuições Sociais

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A Caixa divulgou através da Circular CAIXA nº 1.005/2022 a versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS.

Alterações em Relação à versão anterior

Atualização da legislação em vigor e adequações no recolhimento do DAE, Segurado Especial e Doméstico. Considerando revisão geral do Manual recomenda-se leitura integral da norma.

O documento foi disponibilizado no sítio da CAIXA e também pode ser acessado através do link abaixo:

Manual_Orientacoes_Recolhimentos_Mensais_Rescisorios_FGTS_V16Baixar

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Divulgada Nova Versão do Manual de Orientação do FGTS

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Divulgado hoje (04/01) a atualização do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS, versão 14, disponibilizada no sítio da CAIXA.

Na página 3 do referido manual há uma lista com todas as alterações feitas desde a última versão.

Acesse o link abaixo para efetuar o download do manual completo (formato PDF):

Manual_Orientacoes_Recolhimentos_Mensais_e_Rescisorios_FGTS_V14Baixar

Fonte: Circular CAIXA nº 968 de 2021

Reforma da Previdência

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Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS e das Contribuições Sociais

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A Caixa Econômica Federal, divulgou a nova versão do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais (versão 13) , que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS.

Alterações em relação à versão anterior:

  • Atualização do Capítulo I, com aplicação do disposto na MP 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo o Programa
    Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e do disposto na MP 1.046, de 27/04/2027,que dispõe sobre
    a suspensão do recolhimento do FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021;
  • Atualização do Capítulo II em virtude do término do parcelamento da MP 927/2020;
  • Item 6.1.9 e subitem – relativo à aplicação do disposto na MP 1.045 E 1.046, de 27/04/2021.

O documento está disponível no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br, opção “download” – FGTS – Manuais e Cartilhas Operacionais) ou então através do link abaixo (formato PDF):

FGTS_Manual_Recolhimentos_FGTS_v13Baixar

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