Boletim Guia Trabalhista 16.01.2024

Data desta edição: 16.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Vigias ou Vigilantes – Direito ou Não ao Adicional de Periculosidade – Desvio de Função – Cuidados
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória – Entrega foi Substituída pela DCTFWeb
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
TABELA INSS
Nova Tabela para Desconto de INSS em Folha de Pagamento a Partir de 01.01.2024
ENFOQUES
Piso Salarial – Enfermagem – Aplicação por Negociação Coletiva
Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2024
Opção pela Desoneração da Folha de Pagamento deverá ser Informada no eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/01/2024
HORAS EXTRAS
TST: Hora Extra é Devida por Divisão de Intervalo não Previsto por Acordo ou Convenção Coletiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Nova Tabela para Desconto de INSS em Folha de Pagamento a Partir de 01.01.2024

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)ALÍQUOTA PROGRESSIVA – DESCONTO INSS
até 1.412,007,5%
de 1.412,01 até 2.666,689%
de 2.666,69 até 4.000,0312 %
de 4.000,04 até 7.786,0214%

O valor da cota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 62,04.

Base: Portaria Interministerial MPS/MF 2/2024

Boletim Guia Trabalhista 09.01.2024

Data desta edição: 09.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo para Recolhimento (Facultativo) é até 31/01/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
Tabela IRF não Sofreu Correção em 2024
ENFOQUES
FGTS Digital – Disponível Nova Funcionalidade de Cálculo em Lote
Esocial – Envio dos Eventos S-1200 de Janeiro/2024 está Suspenso até Publicação de Portaria
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 03/01/2024
PERICULOSIDADE
Vigilante Patrimonial Obtém Adicional de Periculosidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Departamento de Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 03.01.2024

Data desta edição: 03.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
ENFOQUES
Estipulado Valor do Salário Mínimo a Partir de Janeiro/2024
Publicada Nova Norma Sobre Aprendizagem Profissional
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 27.12.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Estipulado Valor do Salário Mínimo a Partir de Janeiro/2024

Por meio do Decreto 11.864/2023 foi estipulado o novo salário mínimo, com vigência a partir de 01.01.2024, que será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) mensais.

Amplie seus conhecimentos sobre a folha de pagamento, salário mínimo, pisos salariais e remunerações, através dos seguintes tópicos no Guia Trabalhista Online: