Boletim Guia Trabalhista 02.05.2023

Data desta edição: 02.05.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Coeficiente de Conversão e Integração nas Horas Extras Noturnas
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação
ENFOQUES
Atenção na Folha de Pagamento: Nova Tabela do Imposto de Renda na Fonte!
Salário Mínimo é Reajustado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/04/2023
ORIENTAÇÕES
Bolsas de Estudo e de Pesquisa – Isenção do Imposto de Renda
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
JULGADOS
Auxiliar de Limpeza que Caiu da Escada ao Limpar Vidros Receberá Indenização
Empregadora Doméstica é Condenada a Pagar Horas Extras Alegadas por Trabalhadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados
Auditoria Trabalhista

Novo Salário Mínimo a Partir de Maio/2023

Por força da Medida Provisória 1.172/2023 foram fixados novos valores do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023:

R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) mensal;

R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por dia e

R$ 6,00 (seis reais) por hora.

Boletim Guia Trabalhista 25.04.2023

Data desta edição: 25.04.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto – Fornecimento em Dinheiro
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ENFOQUES
Prazo para Entrega da RAIS é Prorrogado para Maio
Integração do Colaborador na Organização
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/04/2023
ORIENTAÇÕES
Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais
Desconto do IR sobre Férias Indenizadas e Abono
JULGADOS
Exigência de Exame de Gravidez e Certidão de Antecedentes Criminais Pode Gerar Indenização
Trabalhador Será Indenizado por Brincadeira que Causou Acidente com Sequelas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 18.04.2023

Data desta edição: 18.04.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Desconto Indevido da Contribuição Sindical
eSocial: Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/04/2023
ORIENTAÇÕES
Como Aproveitar ao Máximo o Contrato de Experiência com o Empregado?
Empregador está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada de Contrato Temporário
JULGADOS
Mantida Validade de Prorrogação de Jornada em Frigorífico
Mantido o Reconhecimento de Vínculo de Motorista de Carga com Transportadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 11.04.2023

Data desta edição: 11.04.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Programa Emprega + Mulheres – Suspensão do Contrato para Qualificação Profissional
ENFOQUES
Pisos Salariais – Santa Catarina: Novos Valores a Partir de Janeiro/2023
Decreto Modifica Regras para Contratação de Aprendizes
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/04/2023
ORIENTAÇÕES
O Preposto e a Preparação para a Audiência Trabalhista
Não Entreguei a RAIS/2023 – Vou Ser Multado?
JULGADOS
Trabalhadora Não Consegue Provar que Dispensa sem Justa Causa foi Discriminatória
Mantida Despedida por Justa Causa de Empregado que fez Postagem Homofóbica Contra Colegas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas