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INSS para os contribuintes individuais, domésticos e facultativos – Vence hoje o prazo 15.02.2011

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Pagamento do INSS de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência JANEIRO/2011 vence hoje 15.02.2011.

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos (relativamente aos empregados a seu serviço), que estiverem contribuindo sobre o valor mínimo de contribuição (salário mínimo), poderão optar pelo recolhimento trimestral.

O contribuinte poderá efetuar o recolhimento, agrupando os valores das competências por trimestre civil, ou seja:

  •  Janeiro, fevereiro e março (competência março);
  •  Abril, maio e junho (competência junho);
  •  Julho, agosto e setembro (competência setembro); e
  •  Outubro, novembro e dezembro (dezembro).

No caso desta opção (trimestralidade), nas GPS serão consignadas as competências março, junho, setembro e dezembro, mesmo que a inscrição do segurado tenha ocorrido no segundo ou terceiro mês do trimestre civil.

Nota: Aplica-se ao empregador doméstico o mesmo dispositivo da trimestralidade facultada aos contribuintes individuais e facultativos, exceto no que concerne ao recolhimento sobre remuneração de 13º salário, que segue a regra geral.

Hoje 31.01.2011 é o último dia para requerer a metade do 13º salário

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Os empregados que pretendam receber a metade do 13º salário por ocasião das férias devem requerê-lo à empresa, durante o mês de janeiro, de acordo com o § 2º do art. 2º da Lei 4.749/65.

O valor referente à 1ª parcela do 13º salário correspondente a 50% do salário do mês anterior ao gozo de férias.

Caso o empregado não solicite o pagamento da 1ª parcela do 13º salário na época determinada, ou seja, no mês de janeiro, ficará na dependência e liberalidade do empregador sua concessão, que poderá ser feita entre os meses de fevereiro a novembro.

IRF e GPS/INSS – Obrigações que vencem hoje 20.01.2011

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Hoje (20.01.2011) vencem as seguintes obrigações trabalhistas e previdenciárias:

IRRF – Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores do mês de Dezembro/2010;

GPS/INSS – Recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de Dezembro/2010. A Resolução 39 INSS-DC, de 23/11/2000, fixou em R$ 29,00 o recolhimento mínimo para a GPS, a partir da competência 12/2000. Recolhimentos inferiores a este valor deverão ser adicionados nos períodos subseqüentes.

INSS sobre RT sem RECONHECIMENTO DE VÍNCULO – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias referente ao mês de Dezembro/2010 sobre os pagamentos de reclamatórias trabalhistas, referente aos códigos 1708, 2801, 2810, 2909, 2917, na hipótese de não reconhecimento de vínculo e do acordo homologado em que não há a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado.

Obtenha as informações sobre as obrigações mensais na Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2011.

A vida é um processo – compreenda e aprenda com cada experiência!

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Muitas vezes julgamos os fatos ou situações que ocorrem em nossas vidas como sorte ou azar, feliz ou infeliz, capaz ou incapaz, competente ou incompetente, feio ou bonito, rico ou pobre, escassez ou abundância, enfim, julgamentos que fazemos sem avaliar as coisas sob o ponto de vista do “TODO”, de situações que, na verdade, fazem parte de um processo de construção de vida.

A vida é um processo, um processo alinear, muitas vezes contraditório sob nosso ponto de vista, mas ao avaliar o “TODO”, nos insere em condições que provocam ensinamentos únicos em nossas vidas. Situações que trazem à tona, precocemente, julgamentos como os citados acima. Simplesmente julgamos, mas não analisamos os fatos, não nos perguntamos o porquê tal fato ocorreu em nossa vida e o que devo aprender com isso, como, apesar de todas as adversidades, posso superar tal dificuldade.

Reclamar ou simplesmente se contentar com os fatos negativos ou positivos, respectivamente, pode ser perigoso. O sentimento de tristeza ou de euforia imediatista decorrente desses fatos pode ser perigoso, não é que você não pode se alegrar com um fato ou uma conquista importante em sua vida, mas isso não pode ser um motivo para você “baixar a guarda”, se acomodar e achar que tudo está certo e que sua vida mudou completamente. Lembre-se, a vida é um processo. Esteja atento a tudo e haja proativamente em busca das “coisas positivas”.

Clique aqui e leia a íntegra do presente artigo.

INSS para os contribuintes individuais, domésticos e facultativos – Vence hoje o prazo 17.01.2011

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Pagamento do INSS de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência DEZEMBRO/2010 vence hoje 17.01.2011.

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos (relativamente aos empregados a seu serviço), que estiverem contribuindo sobre o valor mínimo de contribuição (salário mínimo), poderão optar pelo recolhimento trimestral.

O contribuinte poderá efetuar o recolhimento, agrupando os valores das competências por trimestre civil, ou seja:

  •  Janeiro, fevereiro e março (competência março);
  •  Abril, maio e junho (competência junho);
  •  Julho, agosto e setembro (competência setembro); e

  •  Outubro, novembro e dezembro (dezembro).

No caso desta opção (trimestralidade), nas GPS serão consignadas as competências março, junho, setembro e dezembro, mesmo que a inscrição do segurado tenha ocorrido no segundo ou terceiro mês do trimestre civil.

Nota: Aplica-se ao empregador doméstico o mesmo dispositivo da trimestralidade facultada aos contribuintes individuais e facultativos, exceto no que concerne ao recolhimento sobre remuneração de 13º salário, que segue a regra geral.