NOVIDADES
Lei 13.369/2016 – Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Resolução CFM 2.148/2016 – Republicação Parcial – Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da CME, CFM, AMB e CNRM.
Resolução CFM 2.149/2016 – Republicação Parcial – Homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
AGENDA
15/12 – Pagamento de INSS dos contribuintes facultativos e contribuintes individuais competência nov/16.
20/12 – 13º Salário – Pagamento da 2ª Parcela das empresas em geral, inclusive empregadores domésticos.
– IRRF – Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte competência nov/16.
– GPS – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias das Empresas e Equiparadas, Inclusive dos Parcelamentos REFIS, PAES e PAEX competência nov/16.
– Recolhimento do INSS sobre o valor total do 13º salário das empresas em geral, inclusive dos empregadores domésticos.
GUIA TRABALHISTA
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
ARTIGOS E TEMAS
13º Salário – Desconto de INSS e Imposto de Renda
Empregado Que Não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir Com Fair Play
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Menor Sob Guarda Tem Direito a Receber Pensão em Caso de Morte do Tutor
Juiz só Pode Dispensar Perícia na Concessão de Benefício se Houver Provas Inequívocas
DESTAQUES
Trabalhador é Condenado em Má Fé Por Ajuizar Uma Segunda Ação Idêntica à Primeira
Empresário é Condenado Por Apresentar Documentos Falsos à Justiça do Trabalho
Empresas do Simples Deverão Ter Certificado Digital em 2017
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 