| NOVIDADES |
| Portaria MF 210/2017 – Estabelece, para o mês de abril de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. |
| AGENDA TRABALHISTA |
| 28/04 – Recolhimento da Contribuição Sindical dos Empregados |
| Prazo Final Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física |
| Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Abril/2017 |
| GUIA TRABALHISTA ONLINE |
| Aviso Prévio – Novo Emprego no Curso do Aviso |
| Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto |
| Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação |
| DESTAQUES |
| Mantida Justa Causa de Empregado que Publicou Comentários Ofensivos no Facebook da Empresa |
| Empregador Terá que Recolher FGTS de Funcionário dos Últimos 13 Anos |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
MicroEmpreendedor Individual – MEI ![]() |
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas ![]() |
Manual da CIPA ![]() |

