Notícias Trabalhistas 03.05.2017

NOVIDADES
Resolução CNP 1.329/2017 – Altera a metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Proteção (FAP).
Circular Caixa 763/2017 – Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
AGENDA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2017
05/05 – Pagamento de Salários de abr/17.
GFIPCAGED competência abr/17.
Recolhimento de FGTS – competência abr/17.
Domésticos – Salários – DAE – competência abr/17.
GUIA TRABALHISTA
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/17
ARTIGOS E TEMAS
Contribuição Sindical / Confederativa / Assistencial – O Que Deve ou Não Ser Descontado?
Salário In Natura ou Utilidade – O Que Pode ou Não Caracterizá-lo
DESTAQUES
Técnica de Enfermagem Vítima de Assédio Moral por seus Superiores será Indenizada
Doença Profissional Diagnosticada Durante o Aviso Prévio gera Reintegração do Emprego
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Rotinas do Departamento Pessoal
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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