Foi publicada a Nota Técnica 07/2018, a qual traz ajustes na tabela de leiaute versão 2.4.02,  conforme faseamento previsto na Resolução CDES 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial.

Dentre as alterações da referida nota técnica ressaltamos:

Alterações nos seguintes eventos:

• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
• S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte;
• S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por Contribuinte;
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador;
• S-2230 – Afastamento Temporário.

Na tabela de afastamentos (tabela 18), a nota alterou e criou os seguintes códigos de motivos:

• Cód. 17 – Licença Maternidade – 120 dias (alterado);
• Cód. 35 – Licença Maternidade – 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente. (incluso)

Na tabela de desligamentos, a nota inclui o código 35 – Extinção do contrato de trabalho intermitente.

Veja a íntegra da Nota Técnica nº 07/2018.

eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória