Data desta edição: 20.04.2021
| ENFOQUES |
| Novas normas relativas à regularização de obras de construção civil |
| Comunicação de acidente de trabalho deve ser feita exclusivamente em meio eletrônico |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.04.2021 |
| ORIENTAÇÕES |
| Penalidades devidas quando o empregador não concede intervalos para descanso |
| Sinopse das alterações na legislação trabalhista pela Lei da Liberdade Econômica |
| JULGADOS |
| Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trânsito sofrida pelo empregado |
| Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade |
| PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS |
| Prevenção de riscos trabalhistas |
| Departamento de pessoal |
| Controle da jornada de trabalho e banco de horas |
Guia Trabalhista 