ENFOQUES E NOTÍCIAS
Resolução OAB 4/2016 – Altera o caput e acrescenta o parágrafo único do art. 32 e acrescenta o § 7º do art. 58 e os §§ 6º e 7º do art. 68 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, aprovado pela Resolução nº 02/2015.
Lei 13.297/2016 – Altera o art. 1º da Lei nº 9.608/1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário.
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas
Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
GESTÃO DE RH
Simples Nacional – Preenchimento da GFIP – Construção Civil
Roteiro Para Realização do Processo Eleitoral da CIPA
Intervalos Para Descanso – Restrição da Redução
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa pode manter desconto de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
Considerada válida redução do intervalo de descanso dos empregados
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Qualidade de Segurado do INSS Deve ser Mantida em Períodos de Recebimento de Benefícios
Concedido Aposentadoria Mista a Trabalhador Rural
DESTAQUES E ARTIGOS
Acidente de Trajeto – Quando o Empregador Pode ou Não Ser Responsabilizado
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
