ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria Conjunta RFB/PGFN 922/2016 – Prorroga prazo para adesão aos parcelamentos de débitos previdenciários até 29.07.2016.
GUIA TRABALHISTA
Reclamatória Trabalhista – Origem dos Créditos Previdenciários – Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais – Jurisprudências
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Posicionamento dos Tribunais
GESTÃO DE RH
É Devido o Adicional Noturno Mesmo Após as 05 Horas do dia Seguinte?
Contrato Temporário – Riscos de Descaracterização
O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida justa causa de empregado que fez falsas reclamações da empresa na internet
Empresa é absolvida de indenizar trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ser demitida
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Não Cabe Exigir a Devolução de Verbas Recebidas de Boa-Fé por Erro do INSS
Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário
DESTAQUES E ARTIGOS
Aposentado que Teve Benefício Suspenso por Suposta Morte Receberá Indenização do INSS
Reconhecido Vínculo Trabalhista de Menor de 12 Anos de Idade
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
