ENFOQUES E NOTÍCIAS
Resolução COFFITO 459/2015 – Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Portaria MTPS 211/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Resolução CODEFAT 757/2015 – Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Instrução Normativa MTPS 83/2015 – Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, e dá outras providências.
GUIA TRABALHISTA
Licença Não Remunerada – Condições e Reflexos no Contrato de Trabalho
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
Diretor Não Empregado – Contribuição a Previdência Social
GESTÃO DE RH
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
Folha de Pagamento – Cuidados nas Parametrizações
JULGADOS TRABALHISTAS
Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 