ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTPS 116/2015 – Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do Art. 168 da CLT.
Provimento OAB 165/2015 – Altera o Provimento 111/2006, que “Dispõe sobre a legalidade de remissão ou isenção, pelos Conselho Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscrito, à Ordem dos Advogados do Brasil”.
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas No Espelho Ponto
Férias Coletivas – Requisitos – Comunicação – Exemplos de Cálculos
GESTÃO DE RH
Empregados Devem Saber Precificar?
Sinopse – Pagamento da 1ª Parcela 13º Salário
JULGADOS TRABALHISTAS
Simples cobrança de metas não configura assédio moral
Acordo no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Garantido Benefício Assistencial a Segurado Parcialmente Incapaz
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 