Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 09.11.2021

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Data desta edição: 09.11.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
ENFOQUES
Salário-Família – Apresentação de Documentos no Mês de Novembro
Caixa Lança Nova Versão da Conectividade Social
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.11.2021
ORIENTAÇÕES
Reforma Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Auxílio-Doença ou Auxílio Doença-Acidentário no Curso do Aviso Prévio – O que Fazer?
JULGADOS
Mantida a Justa Causa de Empregado que não Retornou ao Trabalho após Alta Previdenciária
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Reforma Trabalhista na Prática
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 03.11.2021

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Data desta edição: 03.11.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES
Portaria Dispõe Sobre a Exigência de Vacinação Para Contratação ou Manutenção de Emprego
MEI Deverá Cumprir Obrigações Trabalhistas até o dia 7 de cada Mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26.10.2021
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)
eSocial Apresenta Erro no Tratamento do Fator Acidentário de Proteção
Aberto Prazo Para Contestação do Fator Acidentário de Prevenção (Vigência 2022)
ORIENTAÇÕES
Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência
IRF – Férias Indenizadas – Não Incidência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 26.10.2021

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Data desta edição: 26.10.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
ENFOQUES
Módulo Simplificado do eSocial para Segurados Especiais Recebe Novas Funcionalidades
Honorários de Sucumbência e Periciais Trabalhistas e a Decisão de Inconstitucionalidade do STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.10.2021
ORIENTAÇÕES
Quando há Exageros nos Pedidos da Reclamatória um Acordo pode ser a Salvação!
Diarista e Empresa – Falta de Cuidados Podem Gerar Vínculo Empregatício
JULGADOS
Falta de Comunicação Prévia de Férias não Justifica Pagamento em Dobro
Beneficiário da Justiça Gratuita não Pagará Honorários Advocatícios e Periciais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Reforma Trabalhista na Prática
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 19.10.2021

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Data desta edição: 19.10.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Entidades – Associações e Fundações sem Fins Lucrativos – Comprovação e Enquadramento
Liquidação Trabalhista – Laudo Pericial Contábil – Cálculo Prático
ENFOQUE
Empresas do Grupo 1 Estão Obrigadas ao Envio dos Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.10.2021
ORIENTAÇÕES
O Empregado que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração do Adicional de 1/3?
Média para Cálculo de Rescisão – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão?
JULGADOS
Mantida Indenização a Técnico de Manutenção Dispensado por Telefone
Diarista Que Prestava Serviços Uma ou Duas Vezes Por Semana Tem Vínculo de Emprego Negado
Homologado acordo extrajudicial Relativo a Indenizações Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 13.10.2021

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Data desta edição: 13.10.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ENFOQUES
Envio dos Eventos SST ao eSocial Começará dia 13/10/2021
Portarias do Ministério do Trabalho Alteram Normas Regulamentadoras
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05.10.2021
ORIENTAÇÕES
Exames Médicos Ocupacionais: em que Condições Devem ser Realizados?
Salário-de-Contribuição para Fins Previdenciários
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregado que Pegava Luvas de Volta Após Jogá-las no Lixo
Reconhecido Vínculo de Emprego de Trabalhadora com Empresa por Fraude na Contratação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Participação nos Lucros e Resultados
Administração de Cargos e Salários