Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 24.08.2021

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Data desta edição: 24.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Lei geral de proteção de dados – LGPD
Descanso semanal remunerado – Integração das horas extras
Trabalho dos operadores de checkout – Disposição física do local
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Setembro/2021
ENFOQUES
Habilitada validação de FAP para eventos S-1005
Contribuição previdenciária sobre vale-transporte
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.08.2021
ORIENTAÇÕES
ESocial: um fiscal que nunca dorme
Empregado com estabilidade foi demitido sem justa causa: o que fazer?
JULGADOS
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital é lícita
TST – Não é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Médico prestador de serviços não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com hospital
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de cargos e salários
Reforma da previdência
Prevenção de riscos trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 17.08.2021

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Data desta edição: 17.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e periculosidade – Médias proporcionais
Redução de jornada de trabalho e remuneração – Condições legais
Estabilidade provisória: situações que podem ou não gerar estabilidade
ENFOQUES
Pessoas Físicas estão obrigadas a EFD-Reinf a partir de julho/2021
Instituída a Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito do INSS
Programa para envio da GFIP (SEFIP) é atualizado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10.08.2021
ORIENTAÇÕES
Condomínios devem reter e recolher 11% de contribuição previdenciária
Insalubridade e periculosidade – Impossibilidade de acumulação dos adicionais
JULGADOS
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
Estrangeiro sem visto de trabalho pode ter vínculo de emprego reconhecido
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de riscos trabalhistas
eSocial – Teoria e prática
Manual do empregador doméstico

Boletim Guia Trabalhista 10.08.2021

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Data desta edição: 10.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no direito do trabalho – Direito individual – Concordância expressa
Acordo de compensação de horas – Consequências na falta do acordo
Proteção contra incêndios – Exercícios de alerta e saídas de emergências
ENFOQUES
Nota Orientativa do eSocial sobre atividades rurais é atualizada
Decreto estabelece estrutura e competências do Ministério do Trabalho
Falta do empregado para vacinação da Covid-19 – Previsão legal
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.08.2021
ORIENTAÇÕES
Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador?
Trabalhadores em empregos simultâneos podem gerar riscos para o empregador
JULGADOS
Vendedor que apresentou atestado em uma empresa e continuou a trabalhar em outra recebe justa causa
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da previdência
Prevenção de riscos trabalhistas
Modelos de contratos e documentos trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 03.08.2021

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Data desta edição: 03.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação salarial – paradigma remoto – Nova definição pela Reforma Trabalhista
Reclamatória trabalhista – Depósito recursal – GFIP avulsa ou Conetividade Social
Contratação de pessoas presas e egressas do sistema prisional – PNAT – Não aplicação das regras da CLT
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Agosto/2021
ENFOQUES
Programa emergencial de preservação do emprego e renda se encerra este mês
Criado o Ministério do Trabalho e Previdência
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.07.2021
ORIENTAÇÕES
Redução salarial em períodos de instabilidade – Possibilidades
Rebaixar a função e manter o nível salarial – É legal?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT atualizada e anotada
Participação nos lucros ou resultados
Relações trabalhistas na pandemia Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 27.07.2021

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Data desta edição: 27.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Agosto/2021
ORIENTAÇÕES
Convocação para ser testemunha em audiência – faltas devem ser abonadas ou compensadas?
Empregado se recusa a entregar a CTPS: o que a empresa pode fazer considerando o eSocial?
ENFOQUES
INSS orienta prorrogação do salário-maternidade
Novos textos das Normas Regulamentadoras são prorrogados
Impactos da versão S.1.0 do eSocial na EFD-Reinf
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.07.2021
JULGADOS
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à audiência
Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Reforma da Previdência
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas