Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 15.12.2020

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Data desta edição: 15.12.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula de Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ORIENTAÇÕES
Cuidados na terceirização de atividades
Cargos e Salários: planejamento traz benefícios e retêm os empregados
JULGADOS TRABALHISTAS
Não há direito a adicional por transferência única de local de trabalho
Empregada obtém indenização por danos morais de R$ 10 mil decorrente de limbo previdenciário
ENFOQUES
Aprendizagem: prazo de atividades à distância é autorizada até 30.06.2021
RS define pisos salariais
Nota Técnica traz recomendações aos empregadores nos casos de Covid-19
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.12.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 08.12.2020

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Data desta edição: 08.12.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ORIENTAÇÕES
Regulamento Interno: regras que devem ser respeitadas!
Vale Refeição ou Alimentação não Inscritos no PAT tem incidência de CPP
ENFOQUES
ESocial: alterada cobrança da CPP na Licença Maternidade
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.12.2020
JULGADOS TRABALHISTAS
Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
Horas extras comprovadas: controle de jornada por meio do celular corporativo
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 27.10.2020

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
eSOCIAL
Veja o novo cronograma do eSocial a partir de 2021
Portaria SEPRT/RFB 77/2020 – Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do eSocial.
Anunciado o Novo eSocial Simplificado que Substituirá o Atual a Partir de Maio/2021
AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Prazo de Garantia de Emprego ao Empregado que Teve Mais de uma Redução de Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato
Alteração Unilateral do Contrato Durante a Pandemia Pode Gerar Rescisão Indireta
NR – NORMAS REGULAMENTADORAS
Portaria SEPRT 22.677/2020 – Nova Redação da NR-31 Sobre SST na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura é Aprovada
ENFOQUES
Titularidade de Empresa não é Motivo Para Impedir a Concessão de Seguro-Desemprego
Conta Poupança Social Digital – Recebimento do Benefício Emergencial Decorrente da Pandemia e Movimentação do FGTS
Adiado Novamente o Bloqueio e Suspensão do Pagamento do BPC aos Beneficiários não Inscritos no CadÚnico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.10.2020
JULGADOS TRABALHISTAS
Indústria de Calçados Pode Pedir Certidão de Antecedentes Para Admissão de Empregado
Opção por Novo Plano de Carreira Restringe Pedido de Horas Extras e Anuênios do Plano Anterior
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Prevenção de Riscos Trabalhistas – Relançamento
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 20.10.2020

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Entidades – Associações e Fundações sem Fins Lucrativos – Comprovação e Enquadramento
Liquidação Trabalhista – Laudo Pericial Contábil – Cálculo Prático
ARTIGOS E TEMAS
Prorrogado Novamente o Prazo Para Suspensão do Contrato de Trabalho e de Redução de Jornada/Salário
GPS ao Sindicato – Lei em Vigor Ainda Prevê Esta Obrigatoriedade Para as Empresas
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa
ENFOQUES
Suspensão da Prova de Vida Permanece até 31 de Outubro e Benefícios Continuam Sendo Pagos
CAIXA Libera Auxílio Emergencial de Beneficiários Nascidos em Setembro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.10.2020
PREVIDENCIÁRIO
Prazo Decadencial Para Revisão de Negativa de Concessão de Benefício Previdenciário é Inconstitucional
Condições que Garantem a Qualidade de Segurado Junto à Previdência Social sem Contribuição
Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência é com Base no Número de Dependentes
JULGADOS TRABALHISTAS
Justiça do Trabalho Extingue Processo de Motorista que Aderiu a Acordo em Ação Coletiva
É Indevida a Cobrança de “Cota Negocial” Firmada em Norma Coletiva de Empregados não Sindicalizados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Manual do Empregador Doméstico
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim Guia Trabalhista 13.10.2020

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ARTIGOS E TEMAS
Acordos de Suspensão de Contrato ou de Redução de Jornada Podem ser Feitos por até 180 dias
Nexo Concausal Garante Estabilidade Acidentária a Empregada com Síndrome do Túnel do Carpo
Escala de Trabalho 12 x 36 e as Indefinições Decorrentes da Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Os Partidos Políticos e a Contratação de Trabalhadores para as Campanhas Eleitorais
Conversas de WhatsApp Afastam Relação de Emprego Entre Manicure e Salão de Beleza
FGTS Pode ser Usado Para Amortizar Prestações de Financiamento Habitacional que não Faz Parte do SFH
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.10.2020
PREVIDENCIÁRIO
Bolsa-Atleta Municipal tem Incidência de Contribuição Previdenciária
Anulada Sentença Para que Trabalhadora Rural Possa Produzir Provas Testemunhais em Pedido de Salário-Maternidade
Meu INSS – Reagendamento de Perícias já Está Disponível na Plataforma
JULGADOS TRABALHISTAS
TRT da Paraíba Reconhece Vínculo de Emprego Entre Motorista e a Uber de Forma Inédita
Constatação de Assédio Moral Permite Converter Pedido de Dispensa em Rescisão Indireta
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Cargos e Salários – Método Prático
Reforma da Previdência

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