Boletim Guia Trabalhista – 17.11.2020

Data desta edição: 17.11.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação – Integração nas Médias 13º Salário – Antes e Depois da Reforma
AGENDA
Novo cronograma do eSocial
ENFOQUES
Novas regras da PLR
eSocial: aprovado novo leiaute/2021
Horas extras, acúmulo de funções e defesa trabalhista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10.11.2020
ARTIGOS E TEMAS
Férias Coletivas – atenção aos detalhes!
Trabalho Temporário e o aquecimento do mercado de trabalho no final do ano
JULGADOS TRABALHISTAS
Cuidado com redução do intervalo – situação em que isso gera horas extras, segundo o TST
Empregadores têm direito de ouvir depoimento do empregado reclamante
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Participação nos Lucros ou Resultados
Reforma Trabalhista na Prática
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Boletim Guia Trabalhista 10.11.2020

Data desta edição: 10.11.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
ENFOQUES
Salário Família: Novembro é mês de entrega de documentos do funcionário
Férias e 13°: especialistas explicam o cálculo em 2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.11.2020
ESOCIAL
ESocial: publicada Nota Técnica nº 19/2020
Disponibilizado download das informações do eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Horas extras nos casos de viagem e pernoite
13º Salário: adiantamento deve ser pago até 30/11
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória não receberá adicional
Acordo de compensação afasta horas extras por intervalo intrajornada
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19
E-Social – Teoria e Prática

Boletim Guia Trabalhista 03.11.2020

Data desta edição: 03.11.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2020
Salário Família: Novembro é mês de entrega de documentos do funcionário
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES
Fator Acidentário Prevenção (FAP): prazo para contestação do índice de 2021
Quais os encargos relativos ao 13º Salário?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Redução da Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato de Trabalho e Repercussão no 13º
Contratos de Trabalho
JULGADOS TRABALHISTAS
Estabilidade da gestante não se aplica ao contrato temporário
Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 06.10.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Covid-19 e as Consequências do Afastamento do Empregado Durante o Curso do Aviso Prévio
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente Pode Reduzir Custos da Empresa nos Processos Trabalhistas
Nem Sempre uma Briga na Empresa Pode ser Enquadrada como Justa Causa
ENFOQUES
TST Suspende Liminar que Impactou Atualização das Normas Regulamentadoras
Trabalhador Portuário – Indenização Compensatória de 70% da Média Salarial Depende de Declaração
Trabalhador Portuário com Idade a Partir de 65 anos só Trabalha se Declarar e Comprovar Estar Apto Para Exercer a Atividade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 29.09.2020
PREVIDENCIÁRIO
Requerimento do Auxílio por Incapacidade Pode ser Feito Mediante Perícia ou por Antecipação de 1 Salário Mínimo
Divulgado Novo Calendário de Pagamentos do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 e do Residual de R$ 300,00
JULGADOS TRABALHISTAS
Uso de Moto da Residência Para o Trabalho não dá Direito a Adicional de Periculosidade
Banco Terá que Indenizar Empregada que Teve Pedido de Demissão Forjado Pelo Gerente
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Relações Trabalhistas na Pandemia Covid-19
Gestão de RH

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Boletim Guia Trabalhista 29.09.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Férias Anuais – Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
Pensão Alimentícia em Atraso Pode ser Descontada em Folha de Pagamento
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
ENFOQUES
Índice do FAP Estará Disponível Para Consulta em 30 de Setembro
Empregado Deve Optar Pelo Adicional mais Vantajoso (Periculosidade ou Insalubridade)
O Trabalho nas Eleições – Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.09.2020
PREVIDENCIÁRIO
Decreto faz Alterações no Regulamento da Previdência Social – RPS
Laudo Pericial não Pode ser Parâmetro Para a Fixação do Termo Inicial de Concessão de Aposentadoria
TRF1 Derruba Liminar e Peritos Convocados Devem Retomar Atendimentos Presenciais
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado que Simulou Acidente de Trabalho Terá de Pagar Indenização a Hotel
Portador de Doença Grave Pode ser Demitido se for Comprovada a Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
CLT Atualizada e Anotada
Manual de Sociedades Cooperativas

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