Boletim Guia Trabalhista 10.03.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho
PISO ESTADUAL – SANTA CATARINA
Santa Catarina tem Novos Pisos Salariais Para 2020 – Empregadores Devem Pagar Diferenças Salariais
RAIS
Estabelecido o Início e Fim do Prazo Para a Entrega da RAIS 2020 – Ano-Base 2019
O que é Rais Negativa? Empresas Obrigadas a Declarar!
Empresas Desobrigadas a Declarar a RAIS
ARTIGOS E TEMAS
O Empregado que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração do Adicional de 1/3 Constitucional?
Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?
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ENFOQUES
ESocial Substitui o CAGED Somente Para as Empresas já Obrigadas às Fases 1 e 2 do Cronograma
Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho Vence em 31/03/2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.03.2020
PREVIDENCIÁRIO
INSS é Condenado ao Pagamento de Danos Morais Pela Suspensão Indevida de benefício previdenciário
Reduzida a Multa Aplicada ao INSS Pela Demora na Implantação de Benefício Previdenciário
JULGADOS TRABALHISTAS
Juíza Afasta Relação de Emprego Entre Motorista e Aplicativo de Transporte de Passageiros
Culpa Recíproca – Empregador e Empregado Foram Culpados Pelo Rompimento do Contrato
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Cargos e Salários – Método Prático

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Boletim Guia Trabalhista 03.03.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2020
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Entenda na Prática Como Vai Funcionar o Desconto Progressivo da Contribuição Previdenciária
Rescisão de Contrato a Partir de 1º de Março Deve ser Calculada com Base na Nova Tabela de INSS
ARTIGOS E TEMAS
Parametrização da Folha de Pagamento – Cuidados que Podem Evitar Erros de Recolhimento e de Informações ao eSocial
Empregado que Adere Voluntariamente ao Plano de Demissão não Tem Direito às Verbas de uma Demissão Sem Justa Causa
ENFOQUES
Como Ficou a Incorporação da Gratificação de Função à Remuneração do Empregado Após a Reforma Trabalhista?
Saiba se Você Terá ou não que Apresentar a Declaração de Imposto de Renda 2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.02.2020.
JULGADOS TRABALHISTAS
Contribuições a Sindicato Devem ser Prévia e Expressamente Autorizadas
Filho que Ingressou com Ação Trabalhista Contra Espólio do Pai é Condenado por Má-Fé
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Boletim Guia Trabalhista 25.02.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2020
ESOCIAL
Bloqueado o Envio Antecipado de Desligamentos de Março – Nota Técnica 17/2019
Governança do eSocial é Estendida à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DIRF/2020
DIRF/2020 Deverá ser Entregue até Sexta-Feira 28/02/2020
ARTIGOS E TEMAS
Chega de Folia – Carnaval não é Feriado Nacional
Saiba como Declarar a RAIS Considerando as Mudanças da Reforma Trabalhista e do ESocial
ENFOQUES
Meu INSS Está com Novo Visual e Disponibiliza Extrato de Rendimentos para Declaração de IRPF
Prazo Para a Entrega do Comprovante de Rendimentos (IRPF) de 2020 Vence em 28.02.2020
Publicada Versão 9 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.02.2020.
IMPOSTO DE RENDA – PF
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2020 – Fique por Dentro das Regras
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Empregado/Trabalhador Terá que Pagar o Complemento de INSS Mínimo Para Contar o Tempo de Contribuição
Segurado que Teve Benefício Cortado Converte Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez e Recebe Todos os Atrasados
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Desoneração da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 18.02.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
ESOCIAL
Novo eSocial – Divulgada Versão Beta do Leiaute Simplificado – Período de Testes
Nota Técnica 17/2019 x Reforma da Previdência – Já Disponível no Ambiente de testes
RAIS 2020
RAIS / ESocial – Empresas Desobrigadas a Declarar a RAIS
RAIS – Informações Referente ao Empregado/Servidor
ARTIGOS E TEMAS
Dicas Para as Empresas que Querem dar Folga aos Empregados no Carnaval
Atraso na Comunicação de Férias não Gera Pagamento em Dobro
Atestado Médico Falso Dispensa o Pagamento de Férias e 13º Salário Proporcionais na Demissão por Justa Causa
GFIP – CONTRATO VERDE E AMARELO
Como Preencher a GFIP na Modalidade de Contrato Verde e Amarelo Para Salário Superior ao Limite Mínimo
PREVIDENCIÁRIO
Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo
ENFOQUES
Prorrogada a Medida Provisória que Instituiu o Contrato Verde e Amarelo
Decisões Sobre Requerimento de Registro Sindical Estão Suspensas até 07/04/2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11.02.2020.
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida Dispensa por Justa Causa de Motorista que Dirigia com CNH Suspensa
JT Determina a Reintegração da Empregada Após o Fim da Aposentada por Invalidez de 21 Anos
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Departamento Pessoal
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais

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Boletim Guia Trabalhista 11.02.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DIRF 2020 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 28/02/2020
Contribuição Sindical Facultativa – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 28/02/2020
ARTIGOS E TEMAS
Novo Salário Mínimo Reajusta a Tabela do INSS Somente a Partir de 1º de Março
Trabalho Intermitente – Responsabilidade do Pagamento dos 15 Primeiros dias de Afastamento
TST Não Reconhece Vínculo de Emprego de Motorista de Aplicativo
MANUAL GFIP / SEFIP
Aprovado o Novo Manual da GFIP e Versão 8.4 do SEFIP
ENFOQUES
Receita Cria Novo Código de Recolhimento de Contribuição Previdenciária por Exigência da Reforma
Portaria SEPRT 3.733/2020 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18.
Novo Salário Mínimo Muda a Contribuição Previdenciária Para o MEI (PGMEI)
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PREVIDENCIÁRIO
STF Decide que Aposentados que Receberam Benefício por Desaposentação não Precisam Devolver o Valor
Desaposentação e Reaposentação – Entenda a Repercussão da Decisão do STF na Prática
Segurada com Doença Preexistente não tem Direito a Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado que Assediou Estagiária é Condenado a Ressarcir Empresa de Indenização Paga à Vítima
Aplicada Justa Causa à Empregada Provocada por Declarações Discriminatórias
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico

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