GUIA TRABALHISTA ONLINE

DIRF 2020 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 28/02/2020

Contribuição Sindical Facultativa – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 28/02/2020

ARTIGOS E TEMAS

Novo Salário Mínimo Reajusta a Tabela do INSS Somente a Partir de 1º de Março

Trabalho Intermitente – Responsabilidade do Pagamento dos 15 Primeiros dias de Afastamento

TST Não Reconhece Vínculo de Emprego de Motorista de Aplicativo

MANUAL GFIP / SEFIP

Aprovado o Novo Manual da GFIP e Versão 8.4 do SEFIP

ENFOQUES

Receita Cria Novo Código de Recolhimento de Contribuição Previdenciária por Exigência da Reforma

Portaria SEPRT 3.733/2020 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18.

Novo Salário Mínimo Muda a Contribuição Previdenciária Para o MEI (PGMEI)

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.02.2020.

PREVIDENCIÁRIO

STF Decide que Aposentados que Receberam Benefício por Desaposentação não Precisam Devolver o Valor

Desaposentação e Reaposentação – Entenda a Repercussão da Decisão do STF na Prática

Segurada com Doença Preexistente não tem Direito a Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado que Assediou Estagiária é Condenado a Ressarcir Empresa de Indenização Paga à Vítima

Aplicada Justa Causa à Empregada Provocada por Declarações Discriminatórias

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

CLT Atualizada e Anotada

Manual do Empregador Doméstico

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