O Congresso Nacional, através do Ato CN 4/2020, prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 905/2019 que instituiu o Contrato Verde e Amarelo.

Criada em novembro/2019, esta modalidade de contrato é destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em CTPS.

Veja detalhes sobre esta modalidade de contrato, bem como outros temas relacionados nos tópicos abaixo do Guia Trabalhista Online:

• Contrato de Trabalho – Verde e Amarelo;
• Contrato de Experiência;
• Contrato de Trabalho – Intermitente;
• Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz;
• Contrato de Trabalho – Teletrabalho;
• Contrato de Trabalho – Tempo Parcial.