Boletim Guia Trabalhista 08.10.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ARTIGOS E TEMAS
Baratear a Folha de Pagamento sem Critérios Pode Sair Caro
Contratação de Portador de Deficiência – Obrigação que Nem Sempre irá Gerar Multa
Bolsas de Estímulo à Inovação Tecnológica não Gera Contribuição Previdenciária nem Vínculo Empregatício
ENFOQUES
CPRB – Construção Civil – Folha de Pagamento do Setor Administrativo
Reveja o Boletim Guia Trabalhista de 01.10.2019
ATUALIZAÇÕES
Cadastre-se no nosso Canal do WhatsApp e receba os boletins no seu celular!
CTPS DIGITAL
Como Declarar a CTPS Digital no Cadastro NIS no Conectividade Social, no SEFIP e na GRRF
CTPS Digital no CAGED
PREVIDENCIÁRIO
Senado Conclui Primeiro Turno da Votação da Nova Previdência
Prova de Vida é Condição Básica Para não Ter o Benefício Previdenciário Suspenso
JULGADOS TRABALHISTAS
Testemunha é Condenada por Litigância de Má-Fé com Base na Reforma Trabalhista
Tempo em que Motorista Aguarda Carga e Descarga Deve ser Remunerado Como 30% da Hora Normal
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Manual de Sociedades Cooperativas
Manual do Empregador Doméstico

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

Cadastre-se no nosso Canal do WhatsApp e receba nossos boletins tributários, contábeis, trabalhistas e jurídicos diretamente pelo aplicativo.

logoguiatrabalhista

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br.

Boletim Guia Trabalhista 01.10.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2019
ARTIGOS E TEMAS
Empréstimos Consignados em Benefícios da Previdência Social
Registro de Ponto – Empresas com até 20 Empregados não são Obrigadas ao Controle
ENFOQUES
Acordos Trabalhistas – Impor um Valor Mínimo de Contribuição Fere o Princípio da Legalidade
STF Reafirma Constitucionalidade de Contribuição Previdenciária de Aposentado que Volta a Trabalhar
CTPS DIGITAL
Carteira de Trabalho Digital – O Que Muda para Empregadores e Trabalhadores?
Esclarecimentos por Meio de Perguntas e Respostas sobre a CTPS Digital
CTPS Digital Elimina a Necessidade de Anotação das Férias na CTPS Física
ALERTAS
Inadimplência Pode Excluir Empresas do Regime do Simples Nacional
Registro de Ponto – Empresas Podem Adotar Sistema de Marcação por Exceção
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Afasta Possibilidade de Cumulação de Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade
Mantida a Justa Causa a Motorista Flagrado por Câmera na Cabine Falando ao Celular Enquanto Dirigia
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Gestão de RH
Departamento Pessoal

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim Guia Trabalhista 24.09.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
ALERTA
Malha Fiscal do FGTS e a Notificação das Empresas
CLT
Sinopse das Alterações Feitas na Legislação Trabalhista Pela Lei da Liberdade Econômica
ARTIGOS E TEMAS
Afastamento por Violência Doméstica se Equipara a Auxílio-doença Previdenciário
Diarista e Empresa – Falta de Cuidados que Podem Gerar o Vínculo Empregatício
ESOCIAL
A Simplificação do eSocial não Significa o Fim Desta Obrigação Acessória!
CARGOS E SALÁRIOS
Cargos e Salários – Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
INSS – Contribuição Adicional Para o Custeio da Aposentadoria Especial
Receita Altera Entendimento Acerca de Contribuição Sobre 13º Salário de 2011
JULGADOS TRABALHISTAS
Montador de Móveis é Condenado a Pagar Multa por Mentir à Justiça ao Copiar Provas de Outro Processo
Mantida Validade de Norma Coletiva que Substituía Horas Extras por Diárias
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
CLT Atualizada e Anotada
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim Guia Trabalhista 17.09.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Banco de Horas – Situações que Invalidam o Acordo
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE
ARTIGOS E TEMAS
Pagamento de Média de Comissão nas Férias Exime o Empregador à do Pagamento do Mês
Penalidades Devidas Quando o Empregador não Concede Intervalos Para Descanso
Jornada de Trabalho do Empregado Rural
DIREITOS TRABALHISTAS
A Rescisão por Acordo Diferencia o Aviso Prévio Trabalhado do Aviso Indenizado
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas/Motoboys é Obrigatório
ENFOQUES
Não recebeu o Boletim anterior? Reveja o Boletim Trabalhista de 10.09.2019.
Proposta Para NR 17 Mantém Essência da Ergonomia
Empresas e Confederações Contribuem Para o Aprimoramento dos Leiautes do eSocial
ORIENTAÇÕES
Integração do Colaborador na Organização
FGTS: Cuidados Para não Cair em Golpes!
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Veja as 5 postagens mais acessadas nos últimos 30 dias
Reforma Trabalhista – Prazo Para Homologação da Rescisão Independe do Aviso Prévio
Como Calcular o DSR dos Horistas?
DSR – Hora Noturna – Forma de Cálculo
Empresa Que Trabalha Compensando o Sábado Precisa se Atentar Para os Feriados da Semana
Exame Médico Demissional – Prazo para Realização Antes de Efetivar a Demissão
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim Guia Trabalhista 10.09.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas – Morte do Empregado – Herdeiros Menores
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ARTIGOS E TEMAS
As Empresas não são Obrigadas a Fornecer Vale Transporte aos Empregados Isentos do Pagamento
Obrigação da Pensão Alimentícia – Recurso Financeiro é Apenas um dos Direitos da Criança
ESOCIAL
Revisada a Nota Técnica 15/2019 que Trata dos Ajustes dos Leiautes Versão 2.5
DICAS PRÁTICAS
Quando Descontar Contribuição Sindical dos Empregados Afastados e Aposentados
Roteiro Para Realização do Processo Eleitoral da CIPA
FGTS
Na Próxima Sexta-Feira (13/09) Começa o Pagamento de R$ 500 por Conta do FGTS
ALERTAS
Motorista de Aplicativo é Autônomo – Ação Contra Empresa é da Justiça Comum
Quarto Lote de Restituição de Imposto de Renda – IRPF 2019
PREVIDENCIÁRIO
BPC é Convertido em Pensão Previdenciária Vitalícia Para Crianças Nascidas com Microcefalia
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa é Condenada a Ressarcir Empregado por Furto de Celular Guardado em Armário
Estagiária que Trabalhava Além das Horas Normais tem Vínculo de Emprego Reconhecido
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
CLT Atualizada e Anotada
Cargos e Salários – Método Prático

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br