Resolução COFFITO 429/2013 – Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime
Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2013
Irregularidades na Concessão de Férias Gera Multa Trabalhista
Negada indenização a empregado que sofreu penalidade de suspensão
Norma coletiva revoga estabilidade de empregado garantida em regulamento interno
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Média Para Cálculo de Rescisão – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão?
A Empresa Deve Emitir a CAT Mesmo não Gerando Afastamento?
Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias (EFD-Social)
O Empregador deve Descontar o Vale-Transporte dos dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos Comerciais
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Guia Trabalhista 